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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5081 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5081 / 2014
Data Autuação 14/08/2014
Objeto Ofício IGC nº 133/88 de 26.04.88: Encaminhando manifestação do setor técnico daquele Instituto, relativa à revisão da descrição das divisas intermunicipais Sagres-Oswaldo Cruz, para as providências que forem necessárias. (Processo RG. 3641/88)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.047

Tramitação

Data Descrição
03/05/1888 Autuado e Protocolado o Of. s/nº 133/1988 de autoria do Instituto Geográfico e Cartográfico da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado, com os devidos mapas e documentações referentes as descrições das divisas do distrito de Sagres, e do município de Oswaldo Cruz.
09/05/1988 Distribuído a CAM
09/05/1988 Entrada na CAM
09/05/1988 juntada de documentações diversas do Instituto de Geográfico e Cartográfico
29/06/1988 juntado o Parecer do relator Dep. Milton Baldochi pela CAM, sugerindo a inclusão no Projeto de Lei anual referente a divisão territorial administrativa do Estado, as correções apontadas no of´133/88 do I.G.C..
13/09/1988 juntados ofícios CAM, para instrução do processo.
09/11/1988 juntado of. nº 505/88 do Instituto Geográfico e Cartográfico encaminhando manifestação do seu setor técnico, relativo à revisão das citadas divisas
03/04/1989 Juntado parecer 155/1989, da Comissão de Constituição e Justiça, elaborado a pedido do Dep. José Machado, dando continuidade ao referido processo, e restituindo-o ao Relator para elaboração do parecer.
13/10/1989 Publicado parecer 647, de 1989 da Comissão de Assuntos Municipais favorável a revisão da descrição das divisas intermunicipais Sagres/Oswaldo Cruz
18/10/1989 Protocolado junto ao gabinete do Tribunal Regional Eleitoral of. nº 10623 do Presidente da Assembleia Legislativa, com inclusa cópia do processo, visando realização de plebiscito junto a população interessada.
09/05/1990 juntado of. 118-36/1990 do Instituto de Geográfico e Cartográfico referente ao processo da divisão de Mogi das Cruzes existente nesta Comissão.
18/04/1991 Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva, relator pela CAM
01/09/1992 juntado cota do relator, solicitando manifestação do Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC, novamente sobre o processo em exame
09/09/1992 juntado of. CAM nº 17/92 solicitando nova manifestação do Instituto de Geográfico e Cartográfico - I.G.C. relativo ao processo de revisão da descrição das divisas entre Sagres e Oswaldo Cruz.
09/10/1992 Publicado requerimento de juntada do Dep. Toninho da Pamonha Pres. da CAM. Ofício IGC-DAT nº 301-75/92 com a documentação solicitada
18/11/1993 Distribuído ao relator Dep. Leonel Damo pela CAM
25/11/1993 juntado parecer nº 93, de 1993 do relator pela CAM, favorável a revisão da descrição das divisas entre os municípios envolvidos
04/02/1994 Publicado o parecer da Comissão de Assuntos Municipais determinado providências propostas no parágrafo final do parecer
13/08/2014 Juntado Ofício CAMM n° 05/2014, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, solicitando o arquivamento do referido processo, pois já se concretizou a sua finalidade, não restando no campo do processo legislativo nenhuma providência a ser adotada.
13/08/2014 Juntado Despacho da Presidência da ALESP, determinando arquivamento do referido processo.
13/08/2014 PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL 5081/2014.
26/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.047
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.047
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