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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 05809 / 1998

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 05809 / 1998
Data Autuação 12/11/1998
Objeto Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a MACROTEMPO CONSULTORIA ECONÔMICA S/C LTDA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 19/10/2000 Processo RGL 05809/1998 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0064/2000

Tramitação

Data Descrição
12/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
19/11/1998 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/11/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1657)
20/11/1998 Entrada na CFO
08/02/1999 enviado do PC para STAM GUIA S/N
27/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
30/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1999 Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Célia Leão
03/09/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (743)
08/09/1999 Enviado à Deputada.
22/09/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
11/10/2000 Devolvido com parecer de RE pela CFO,propondo PDL.Enviado ao STAM.
19/10/2000 Publicado o parecer 1568/200, do Relator Especial pela CFO Deputada Célia Leão, apresentando PDL - DA, p.3/4
19/10/2000 Publicado o PDL 64/2000, apresentado pelo RE da CFO, Deputada Célia Leão, em seu parecer 1568/2000, sobre este Processo, dispondo sobre a insubsistência de Decisão do TCESP (DA, p.6)
19/10/2000 Processo RGL 05809/1998 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0064/2000
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