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Processo Nº 01280 / 2003
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
01280 / 2003
Data Autuação
28/03/2003
Objeto
ATO Nº 36, DE 2003 DA MESA - DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CONSTITUÍDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, "CAPUT", DA XI CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PARA ACOMPANHAR, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, ATIVIDADES LEGISLATIVAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 12/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2003
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 128000000
28/03/2003
Publicado Ato da Mesa nº 36/2003, da Mesa, constituindo a Comissão de Representação para acompanhar, junto ao Congresso Nacional, até o final, deliberação da matéria, as atividades legislativas sobre a reforma da previdência, promovendo também estudos necessários no âmbito estadual para subsidiar posterior discussão e votação dessa matéria na Assembleia Legislativa. A Comissão será composta pelos parlamentares indicados no prazo de 5 cinco dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PSB, PC DO B, PPB, PL e pelo representante do PRONA.(DA.pg. 06)
28/03/2003
Publicado Ato da Mesa nº 16/2003, da Mesa, constituindo a Comissão de Representação para acompanhar, junto ao Congresso Nacional, até o final, deliberação da matéria, as atividades legislativas sobre a reforma da previdência, promovendo também estudos necessários no âmbito estadual para subsidiar posterior discussão e votação dessa matéria na Assembleia Legislativa. A Comissão será composta pelos parlamentares indicados no prazo de 5 cinco dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PSB, PC DO B, PPB, PL e pelo representante do PRONA.(DA.pg. 06)
28/03/2003
Publicado Ato nº 17/2003, da Mesa, constituindo a Comissão de Representação para acompanhar, junto ao Congresso Nacional, até final da deliberação da matéria, as atividades legislativas sobre a reforma tributária, promovendo também estudos necessários no âmbito da Assembleia Legislativa para esclarecer a repercussão nas finanças do Estado das alerações constitucionais de natureza tributária a serem implantadas. A Comissão será composta pelos parlamentares indicados, no prazo de 5 dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PDT, PMDB e pelo represetante do PV. (DA.pg. 6)
29/03/2003
Publicado retificação do Ato nº 36/2003, da Mesa, leia-se como se segue e não como constou: A Comissão será composta pelos parlamentares indicados, no prazo de 5 dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PSB, PC DO B, PRP, PL e pelo representante do PRONA. (DA. pg. 05).
29/03/2003
Publicado Ato nº 37/2003, da Mesa, constituindo a Comissão de Representação para acompanhar, junto ao Congresso Nacional, até final da deliberação da matéria, as atividades legislativas sobre a reforma tributária, promovendo também estudos necessários no âmbito da Assembleia Legislativa para esclarecer a repercussão nas finanças do Estado das alerações constitucionais de natureza tributária a serem implantadas. A Comissão será composta pelos parlamentares indicados, no prazo de 5 dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PSD, PDT, PMDB e pelo represetante do PV. (DA.pg. 6)
11/04/2003
Publicado Retificação do Ato da Mesa nº 36/2003, da Mesa, constituindo a Comissão de Representação para acompanhar, junto ao Congresso Nacional, até o final, deliberação da matéria, as atividades legislativas sobre a reforma da previdência, promovendo também estudos necessários no âmbito estadual para subsidiar posterior discussão e votação dessa matéria na Assembleia Legislativa. A Comissão será composta pelos parlamentares indicados, no prazo de 5 dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PSB, PC DO B, PPB, PL e pelo representante do PRONA - (Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 28/03/20003). (DA.pg. 7)
11/04/2003
Publicado do Ato da Mesa nº 18/2003, do Presidente, que no uso de suas atribuições e de acordo com as indicações das lideranças Partidárias, nomeia os Deputados Nivaldo Santana, Vitor Sapienza, Souza, Santos, Sebastião Almeida, Havanir Nimitz, Waldir Agnello, Adilson Barroso, Edmir Chedid, Edson Aparecido, Zuza Abdul Massih para compor a referida Comissão de Representação. (DA. pg. 06).
11/04/2003
Publicado Retificação do Ato da Mesa nº 37/2003, da Mesa, constituindo a Comissão de Representação para acompanhar, junto ao Congresso Nacional, até o final, deliberação da matéria, as atividades legislativas sobre a reforma da previdência, promovendo também estudos necessários no âmbito estadual para subsidiar posterior discussão e votação dessa matéria na Assembleia Legislativa. A Comissão será composta pelos parlamentares indicados, no prazo de 5 dias da publicação deste Ato, pelos respectivos líderes do PT, PSDB, PTB, PFL, PPS, PSB, PDT, PMDBe pelo representante do PV. (Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 28/03/2003). (DA.pg. 7)
03/06/2003
Publicado do Ato da Mesa nº 39/2003, do Presidente, que no uso de suas atribuições e de acordo com a indicação do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Geraldo Tenuta filho para compor a Comissão de Representação, constituída pelo Ato nº 36/2003. (DA. pg. 7)
12/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090
12/07/2018
Arquivo - Arquivado
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