Processo Legislativo n° 05668, de 2003

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	05668 / 2003
Data Autuação	02/09/2003
Objeto	Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia para posterior exame deste órgão técnico.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090

Data	Descrição
02/09/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 175033/2003
04/09/2003	Distribuído: Comissão de Relações do Trabalho
05/09/2003	Entrada na Comissões de Relações do Trabalho
05/09/2003	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
09/09/2003	Distribuído ao Deputado Marcelo Candido
11/09/2003	Recebido por Gabinete DEP.MARCELO CANDIDO (guia 10662/2003)
23/03/2004	Recebido com parecer do relator do relator Marcelo Candido Propondo encaminhamento das denúncias ao Ministério Público e arquivamento posterior., pela Comissão de Relações do Trabalho
23/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CRT
11/05/2004	Publicado Parecer nº 619/04, da CRT-propondo encaminhamento das denúncias ao Ministério Público, e posterior arquivamento. (DA p. 14)
22/02/2019	Publicado Despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto. (D.A. pág. 9)
04/04/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.090
04/04/2019	Arquivo - Arquivado

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
619 / 2004	favorável	Propondo encaminhamento das denúncias ao Ministério Público e arquivamento posterior.	Marcelo Candido	Comissão de Relações do Trabalho

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