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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3921 / 2005

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3921 / 2005
Data Autuação 09/06/2005
Objeto Encaminha Requerimento 312/2005 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando agilizar o processo de regulamentação da Lei Estadual 10.689, de 30 de novembro de 2000.(Comissão de Saúde e Higiene)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 11/08/2005 Publicada a Indicação nº 1517/05, proposta pela CSH no Parecer nº 1697/05. (DA p. 15)
Proposta Indicação nº 1517/05, proposta pela CSH no Parecer nº 1697/05. (DA p. 15)

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/06/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
22/06/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
07/07/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho Parecer propondo indicação., pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
06/08/2005 Publicado Parecer nº 1.697/05, da CSH-propondo Indicação. (DA p. 11)
06/08/2005 No aguardo da publicação da indicação proposta
10/08/2005 Autuado como Indicação 1517/2005
11/08/2005 Publicada a Indicação nº 1517/05, proposta pela CSH no Parecer nº 1697/05. (DA p. 15)

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1697 / 2005 favorável Parecer propondo indicação. Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
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