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Sessões Plenárias
Sessão
13/12/2005 - 62ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA
ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende a sessão às 22h41min, reabrindo-a às 22h47min. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 36/04
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas.
2 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às emendas.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação o
PL 676/00
.
4 - EDSON GOMES
Encaminha a votação do
PL 676/00
pelo PP.
5 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do
PL 676/00
pelo PSB.
6 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do
PL 676/00
pelo PPS.
7 - JORGE CARUSO
Encaminha a votação do
PL 676/00
pelo PMDB.
8 - GIBA MARSON
Encaminha a votação do
PL 676/00
pelo PV.
9 - RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do
PL 676/00
pela Liderança do Governo.
10 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do
PL 676/00
pelo PT.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Edson Aparecido, propondo o método de votação ao
PL676/00
. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicado o projeto e as demais emendas.
12 - VALDOMIRO LOPES
Declara voto contrário em nome do PSB.
13 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Registra o voto contrário ao projeto em nome da Bancada do PFL.
14 - PEDRO TOBIAS
Registra, em seu nome, o voto contrário ao projeto.
15 - JORGE CARUSO
Em nome do PMDB, registra voto contrário ao projeto.
16 - JONAS DONIZETTE
Registra, em seu nome, o voto favorável ao projeto.
17 - RICARDO CASTILHO
Declara voto favorável ao projeto em nome do PV.
18 - ADRIANO DIOGO
Parabeniza este plenário pela aprovação do presente projeto.
19 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Informa a existência de emenda aglutinativa ao
PL 624/04
. Consulta os líderes presentes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Lê a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 624/04
, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
20 - ROMEU TUMA
Registra o voto favorável da Bancada do PMDB às emendas nº 1 nº 2.
21 - JONAS DONIZETTE
Registra o voto favorável do PSB às emendas nº 1 nº 2.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 68/90, ficando prejudicados o PL e as emendas.
23 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT, e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
24 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Registra o voto contrário da Bancada do PFL.
25 - JONAS DONIZETTE
Registra o voto contrário da Bancada do PSB.
26 - EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário da liderança do Governo.
27 - ANA MARTINS
Registra o voto contrário da Bancada do PCdoB.
28 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 269/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 269/05
, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas e partes destacadas.
29 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT.
30 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
31 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas apresentadas por seus Deputados.
32 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PR 02/05
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao
PLC 21/04
, restando prejudicado o projeto.
33 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 70/01
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 695/01
.
35 - EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário em nome da Liderança do Governo.
36 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 391/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 391/02
, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas englobadamente.
37 - RENATO SIMÕES
Declara voto contrário pela Bancada do PT ao projeto.
38 - ROMEU TUMA
Declara seu voto contrário ao projeto.
39 - JONAS DONIZETTE
Declara voto contrário pela Bancada do PSB ao projeto.
40 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Declara voto contrário pela Bancada do PFL ao projeto.
41 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao projeto.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 477/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 477/02
, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitado o Art. 3º. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 674/02
, sendo rejeitado seu veto.
43 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo à derrubada do veto.
44 - ROMEU TUMA
Declara seu voto favorável ao projeto.
45 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 1024/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 1024/03
, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas englobadamente. Encerra a discussão do
PL 103
7/03. Dá conhecimento da existência de emenda aglutinativa ao
PL 103
7/03. Consulta os líderes presentes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Lê a referida emenda.
46 - RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
47 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h47min, reabrindo-a às 23h54min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 103
7/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emenda.
48 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao projeto.
49 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa, ficando prejudicada a emenda.
50 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
51 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 321/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 321/04
, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
52 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário da Bancada do PT ao requerimento de método de votação.
53 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 321/04
, salvo partes destacadas.
54 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
55 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a expressão "em 90 dias", constante do Art. 1º. Põe em votação e declara rejeitada as expressões "sendo obrigada a criação de equipes multidisciplinares, com os profissionais necessários à perfeita execução do trabalho de prevenção e tratamento", constantes do Art. 3º.
56 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da Bancada do PT às partes destacadas, ora rejeitadas.
57 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo único do Art. 3º. Põe em votação e declara sem debates aprovado o
PL 715/04
.
58 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
59 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 723/04
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda.
60 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao projeto e à emenda.
61 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 67/05
.
62 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
63 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 130/05
, restando prejudicado o projeto.
64 - ROMEU TUMA
Registra seu voto favorável ao projeto.
65 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo ao substitutivo.
66 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 357/05
.
67 - EDSON APARECIDO
Declara voto contrário pela Liderança do Governo.
68 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 422/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura.
69 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método.
70 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 422/05
, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
71 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às partes destacadas.
72 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
73 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PR 43/05
. Declara encerrada a discussão do PL 818/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 818/99, salvo parte destacada e emenda.
74 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
75 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas a parte destacada e a emenda. Declara encerrada a discussão do
PL 517/00
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 517/00
, salvo emendas e parte destacada. Põe em votação e declara rejeitadas a parte destacada e as emendas, englobadamente, restando prejudicados os
PLs 04
/04 e 07/04. Declara encerrada a discussão do
PL 348/01
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido que propõe método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 348/01
, salvo parte destacada e emenda.
76 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
77 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 116/02
.
78 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
79 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 831/03
.
80 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
81 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 1301/03
, 833/05, 834/05, 835/05, 836/05, 837/05, 838/05 e 839/05.
82 - RENATO SIMÕES
Congratula-se com a Presidência, os líderes partidários, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Consolidação das Leis pela votação dos projetos que sistematizam a legislação vigente.
83 - ROMEU TUMA
Parabeniza a Presidência e a Casa pela votação dos projetos que consolidam a legislação.
84 - JONAS DONIZETTE
Manifesta-se também a respeito da consolidação das leis paulistas.
85 - EDSON APARECIDO
Destaca a importância do trabalho realizado de consolidar e sistematizar a legislação.
86 - GIBA MARSON
Parabeniza a Casa pela votação dos projetos que consolidam a legislação.
87 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Expressa sua satisfação por poder presidir a Alesp num momento tão significativo. Fala das próximas votações previstas.
88 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
89 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
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