Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 200/2011
Deliberado
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 11.688, de 2004, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei 316/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Turístico Costa Oeste Paulista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3206/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo Requerimento de Informação
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3207/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, propondo Moção para a Presidente da República e para os Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Projeto de lei 776/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Pentecoste", em Mauá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Dilmo dos Santos Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Projeto de lei 216/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento da "Encenação Teatral Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo de Rio Claro".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Dilmo dos Santos Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Projeto de lei 311/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Victor André de Argollo Ferrão Netto" ao Edifício nº 3 do Conjunto CATI, ora ocupado pela Divisão de Extensão Rural - Dextru, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Estado da Agricultura, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Dilmo dos Santos Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Projeto de lei 422/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Victória Rossetti" ao Centro de Convenções da Citricultura, situado no Centro APTA Citros "Sylvio Moreira", em Cordeirópolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Dilmo dos Santos Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Bittencourt Favorável ao projeto
José Cândido Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto

 

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