Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 199/2019
Ementa: Dispensa de prévia autorização a utilização de veículos destinados ao transporte escolar durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 311/2019
Ementa: Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as consequências do inadimplemento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, inserindo dispositivo complementar.
Projeto de lei 502/2019
Deliberado
Ementa: Altera o caput e os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 21 da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezar, favorável ao projeto com a emenda ora proposta
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 768/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Wandyr Merlo" ao dispositivo de acesso e retorno do tipo trevo em relevo localizado no km 16 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Léo Oliveira Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Tenente Coimbra Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR
Projeto de lei 993/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pastora Ana Lúcia Conceição Santos" à rotatória localizada no km 181 + 500 m, da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em São Pedro.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Rodrigo Gambale Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 159/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 095/461 localizado no entroncamento das rodovias SP-310 e SP-461, em Nhandeara.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Rodrigo Gambale Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 522/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Delibo" à passarela localizada na via de acesso ao Trevo Waldo Adalberto da Silveira (Trevão), em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Rodrigo Gambale Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 116/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, em Itirapuã.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 287/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Florêncio Parras Novillo" o Dispositivo em Desnível/Anhumas localizado no km 470 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Rodrigo Gambale Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Tenente Coimbra Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado