Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/05/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 522/2019
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 283/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antonio Moço" o Dispositivo em Desnível - Bairro Noite Negra/Terra Parque localizado no km 463,400 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 693/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Gazi Amin Chahrur" a ponte localizada no km 162,350 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado - SP 255, em Jaú.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 999/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Luiz Rodrigues de Godoy" o viaduto situado no km 1 da Rodovia Romildo Prado - SP 063, em Louveira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 1015/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Coronel Rodolpho Pettená" a Variante SP 344/55, que liga o município de Peruíbe ao município de Itariri, com seu término na SP 55.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 1050/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Senhor Américo Sargi" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 348/326 localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Jaboticabal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 1269/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Wataru Takahashi" o viaduto situado no retorno do km 610,900 da Rodovia SP 300, em Guaraçaí.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 1280/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Theresinha Barbosa Martinelli" o viaduto localizado no km 217,700 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 1312/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Sargento PM Ronaldo Ruas Silva" o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido leste, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Projeto de lei 114/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Augusto Stevanelli" a rotatória localizada na altura do km 10,300 da Via de Acesso Eliseo Bernabé - SPA 339/425, em Piacatu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto