Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 522/2019
Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1023/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir passagem gratuita para os estudantes de cursinhos populares pré-vestibular nos serviços de transporte coletivo do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Maurici, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1154/2019
Deliberado
Ementa: Obriga as concessionárias dos sistemas de transportes públicos de passageiros do Estado a promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Cezar Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 276/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Daniel Pachega" a ponte localizada nas proximidades do km 440 ao km 442 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Indiana.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1108/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Gino Pereira dos Reis" a passarela situada no km 12 da Rodovia Raposo Tavares, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Cezar Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Maurici Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Projeto de lei 1163/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Jessé Henrique de Carvalho" o viaduto localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Sebastianópolis do Sul.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Cezar Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Projeto de lei 1279/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Piedade de Lourdes Aguilar" o viaduto localizado no km 228 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1311/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Gugu Liberato" o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido sul, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Maurici Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 614/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Eduardo Ermírio de Moraes" o viaduto localizado entre os km 341 e 342 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Cezar Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Enio Tatto Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Maurici Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Moção 66/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que proceda contato com as empresas concessionárias que administram as rodovias estaduais para que, em caráter de exceção, isente de pagamento das taxas de pedágios os caminhões que transportam alimentos, artigos de primeira necessidade, artigos hospitalares e medicamentos, durante o período que durar o surto da pandemia do COVID-19.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Cezar Favorável à Moção
Enio Tatto Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Rafa Zimbaldi Favorável à Moção
Ricardo Madalena Favorável à Moção
Roberto Morais Favorável à Moção
Moção 120/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de dar o suporte necessário para melhoria nos serviços de internet prestados no Estado, em especial no Município de Taboão da Serra e região.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Cezar Favorável à Moção
Enio Tatto Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Rafa Zimbaldi Favorável à Moção
Ricardo Madalena Favorável à Moção
Roberto Morais Favorável à Moção