Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/05/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 108/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização do telefone e endereço do Plantão Judiciário mais próximo das unidades de emergências das Unidades de Saúde públicas e privadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 643/2018
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável com emenda
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1332/2019
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Água Mais Vida.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 109/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Santos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 534/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 56/2021
Deliberado
Ementa: Assegura o direito a acompanhante ou a atendente pessoal nos hospitais públicos e privados, bem como nas unidades de pronto atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 79/2021
Ementa: Garante atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Projeto de lei 533/2021
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Projeto de lei 564/2021
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 677/2021
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 230/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Tulipa Vermelha, dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização, divulgação e tratamento da Doença de Parkinson.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 83/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2023
Ementa: Estabelece Programa de Intervenções Assistidas com Equinos.
Projeto de lei 559/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 570/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 868/2023
Deliberado
Ementa: Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável com emenda
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1166/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta sobre o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética e estabelece prazo para seu atendimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1201/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1165/2019
Ementa: Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas".
Projeto de lei 648/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "José Cutrale Junior" o Hospital Regional de Bebedouro, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 723/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Prematuridade", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1482/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Moção 101/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela Câmara dos Deputados.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Moção 116/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pelos 90 anos de atuação filantrópica à serviço do atendimento à saúde do povo indaiatubano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator

 

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