Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 12/02/2014 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Adilson Rossi |
| Aldo Demarchi |
| Carlos Giannazi |
| Carlos Neder |
| João Paulo Rillo |
| Leci Brandão |
| Marcos Martins |
| Rita Passos |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 429/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: O Poder Executivo poderá criar e instalar o Curso de Engenharia de Alimentos de Dracena, como unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Dracena. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 522/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Confere ao Município de Monteiro Lobato o título de "Berço da Literatura Infantil" do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 550/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Educacional para Portadores de Autismos". | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 566/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC em Novo Horizonte. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 567/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatec em Itápolis. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 569/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a "Semana de Educação sobre os Bens Públicos" na Rede Estadual de Ensino. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
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Votos:
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| Projeto de lei 591/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza a criação da "Escola Técnica de Sumaré" como unidade de ensino do Centro Estadual Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 613/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Declara a Companhia de Teatro "Os Satyros" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 671/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 704/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "Todos Iguais pela Educação". | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
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Votos:
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| Projeto de lei 746/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 748/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Autoriza a criação do "Sistema Estadual de Internet Sem Fio (Wi-Fi)" nas escolas públicas do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresemtado pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 775/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Cria o Pipódromo no âmbito do Estado de São Paulo e a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 813/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Declara a "Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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| Processo Legislativo 4672/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Solicita a intercessão junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a instalação do CEEJA-Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, naquele município. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, propondo Indicação |
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Votos:
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| Processo Legislativo 6702/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Solicita a intercessão desta Assembleia Legislativa junto ao Ministério da Cultura para que agilize os trâmites do Decreto Federal nº 7387/2010, que institui o inventário nacional da diversidade linguística. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Moção |
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Votos:
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| Processo Legislativo 7100/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Solicita a instalação de uma universiade pública voltada à formação de profissionais na área da saúde. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado |
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Votos:
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| Processo Legislativo 7101/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Solicita estudos necessários com a finalidade de alterar a forma de identificação estabelecida no art. 2º, inciso II, alínea "a" do Decreto nº 57.524/2011, que regulamenta a Lei nº 14.592/2011, que trata da proibição do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos de idade. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, propondo arquivamento dos autos |
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Votos:
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| Processo Legislativo 7884/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Solicita apoio para a construção de uma biblioteca e de uma sala de professores junto à à EE'' Prof. José Vicente Bertoli", Diretoria de Ensino Regional de Registro/SP, a qual já se encontra com obras liberadas pelo PAC. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, propondo arquivamento dos autos |
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Votos:
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| Processo Legislativo 7886/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Sete Barras, solicitando apoio para viabilizar a implantação do programa "Kit Cinema" naquele município. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos |
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Votos:
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| Processo Legislativo 8840/2013 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Solicita apoio para viabilizar a "implantação de percentual mínimo de 10% de revisão salarial para gestores, professores e funcionários da ativa e aposentados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo". | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Indicação |
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Votos:
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| Projeto de lei 236/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 674/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Perdão". Parecer nº 326, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 816/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 93/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação empreender esforços para estimular, junto aos cursos de medicina, a formação de médicos pediatras, geriatras e generalistas. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 105/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta o seu aplauso à Banda Sinfônica de Itapevi, na pessoa de seu Maestro Eduardo Stella, pelas primorosas apresentações com que tem brindado o público nos diversos palcos por onde se apresenta, bem como pelos expressivos resultados alcançados, o mais recente, de Campeã Estadual, sendo motivo de júbilo para os itapevienses e digna de aplauso de todo povo paulista. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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