Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 25/06/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1098/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece normas de funcionamento para zoológicos e aquários no Estado.
Projeto de lei 1267/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis.
Projeto de lei 568/2020
Não Deliberado
Ementa: Fixa metas e prazos para o atingimento dos valores de concentração de poluentes preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS para fins de monitoramento da qualidade do ar no Estado.
Projeto de lei 125/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidades de atendimento veterinário para animais de estimação de pequeno porte e assemelhados.
Projeto de lei 806/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água".
Projeto de lei 830/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.
Projeto de lei 479/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Dirofilariose Canina.
Projeto de lei 318/2023
Não Deliberado
Ementa: Determina a prioridade do uso de asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica realizadas através de convênios celebrados entre o Estado e os municípios.
Projeto de lei 604/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres.
Projeto de lei 748/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos "fura-gatos" e similares no Estado.
Projeto de lei 797/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Projeto de lei 818/2023
Não Deliberado
Ementa: Determina que os agressores de crimes de maus-tratos se responsabilizem pelas despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização.
Projeto de lei 880/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar e manter o funcionamento de Bancos de Ração no Estado.
Projeto de lei 882/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos de limpeza no Estado.
Projeto de lei 924/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a pesca comercial nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 997/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Projeto Casa Verde no Estado.
Projeto de lei 1251/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece a definição de maus-tratos contra animais, no Estado.
Projeto de lei 1450/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Bom Pote.
Projeto de lei 1718/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Estopinha".
Projeto de lei 1618/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Rio Pardo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 437/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção".
Moção 167/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a ativista Luisa Mel e toda a sua equipe pela contribuição nos regastes dos animais, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Moção 173/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Srs. Itamar Rodrigues Maia Neto - Netinho Maia, Cabo PM Carlos Alberto de Souza Aguirre, do CPI-10 em Araçatuba, Cabo PM Eduardo dos Santos, do CPI-10 em Araçatuba, e Soldado PM Douglas Pontes Dantas, do 12° BAEP - Araçatuba, pelos heroicos trabalhos de resgate de animais vítimas da catástrofe que atingiu a população do Estado do Rio Grande do Sul, na sua maior tragédia já registrada.
Moção 198/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Policiais 2° Sargento PM Moisés Pereira Leão, Cabo PM Moacir Holovati, Cabo PM Daniel Aguiar de Araujo, Cabo PM Flavio Julio Domingues de Oliveira, Soldado PM Eleno Henrique dos Santos, Soldado PM João Lucas Claudio Cruz, do Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental, pelos trabalhos de salvamento e resgate de 19 porcos na cidade de Eldorado do Sul - RS.
Moção 309/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Presidente Milton Leite e o Vereador Xexéu Trípoli, ambos da Câmara Municipal de São Paulo, pela iniciativa de combate aos maus-tratos, proibindo a utilização de animais em atividades desportivas que promovam apostas em jogos de azar na Capital.
Moção 533/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os esforços conjuntos de moradores, ativistas e todos os envolvidos na defesa do corredor verde da Rua Sena Madureira, na Zona Sul de São Paulo.

 

Veja também

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