Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 17/08/2011 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Ana do Carmo |
Dilmo dos Santos |
Ed Thomas |
Hélio Nishimoto |
Itamar Borges |
José Bittencourt |
José Cândido |
José Zico Prado |
Reinaldo Alguz |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 200/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 11.688, de 2004, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 316/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Turístico Costa Oeste Paulista". | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
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Votos:
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Processo Legislativo 3206/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo Requerimento de Informação |
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Votos:
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Processo Legislativo 3207/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, propondo Moção para a Presidente da República e para os Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados |
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Votos:
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Projeto de lei 776/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Pentecoste", em Mauá. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 216/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento da "Encenação Teatral Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo de Rio Claro". | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 311/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Victor André de Argollo Ferrão Netto" ao Edifício nº 3 do Conjunto CATI, ora ocupado pela Divisão de Extensão Rural - Dextru, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Estado da Agricultura, em Campinas. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 422/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Victória Rossetti" ao Centro de Convenções da Citricultura, situado no Centro APTA Citros "Sylvio Moreira", em Cordeirópolis. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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