Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/11/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 29/2018
Deliberado
Ementa: Inclui inciso ao artigo 1º da Lei Complementar nº 666, de 1991, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte às pessoas portadoras de deficiência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 131/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2011
Deliberado
Ementa: Disciplina o tempo de espera e o monitoramento dos serviços de travessia litorânea de veículos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 726/2019
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de ônibus concessionárias de transporte coletivo de passageiros intermunicipais a transportar de forma gratuita os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1172/2019
Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento de pedágio as pessoas portadoras de necessidades especiais, surdas, cegas ou que sofram de doenças crônicas ou consideradas graves e degenerativas, assim como portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e síndrome de Down, que necessitem de tratamento de saúde ou terapêutico fora do seu município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável ao Projeto de Lei n.º 1176/2019, com a emenda ora apresentada, e contrário ao Projeto de Lei n.º 1172/2019
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 469/2020
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos relatórios de vistorias técnicas de competência do Estado realizadas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 284/2021
Deliberado
Ementa: Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 319/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o plantio de árvores nativas nas margens das rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 627/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos gratuitos e abertos de acesso à internet sem fio no sistema dos transportes coletivos estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1540/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a determinar que as concessionárias e empresas de transportes públicos urbanos e interurbanos, ferroviários, metroviários e rodoviários sob competência estadual funcionem com normalidade e gratuitamente no dia das eleições, de acordo com calendário e horário de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1554/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a determinar que as concessionárias de rodovias estaduais permitam a passagem gratuita de todos os veículos pelas praças de pedágios no dia das eleições, de acordo com calendário e horário de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1580/2023
Deliberado
Ementa: Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo de passageiros portadores de deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Donato, propondo anexação do PL nº 1580/2023 ao PL nº 502/2020, por versar sobre matéria correlata, nos termos do artigo 31, inciso XVI e artigo 179 do Regimento Interno.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1646/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão para o Departamento de Estradas e Rodagens da faixa de domínio da estrada vicinal que liga o município de Panorama, desde a Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 294, passando pelo Distrito de Campinal, em Presidente Epitácio, cruzando a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, atingindo o Distrito de Planalto do Sul, desde a sede do município de Teodoro Sampaio, efetuando a estadualização da referida estrada municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1651/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão para o Departamento de Estradas de Rodagens da faixa de domínio da estrada vicinal que parte do município de Ipaussu, passando por Bernardino de Campos, Óleo, Manduri, atingindo o município de Cerqueira César, como extensão da Rodovia Salim Antônio Curiati - SP 245, em Avaré, efetuando estadualização da referida estrada municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1655/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão para o Departamento de Estradas de Rodagens da faixa de domínio da estrada vicinal que parte da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Narandiba, e atinge a Rodovia José Batista de Souza - SP 483, em Taciba e dá continuidade a Rodovia Jorge Bassil Dower - SP 421, efetuando estadualização da referida estrada municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1656/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão para o Departamento de Estradas de Rodagens da faixa de domínio da estrada vicinal que parte do município de Presidente Prudente, passa pelos distritos de Montalvão, Floresta do Sul, Eneida, Ameliópolis, e atinge a Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 294, em Flórida Paulista, efetuando estadualização da referida estrada municipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1727/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Passe Livre Vestibular nos transportes de Concessão Estadual nos dias de prova aos inscritos em provas para ingresso no Sistema Público de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 40/2024
Deliberado
Ementa: Assegura isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e da Taxa de Licenciamento para os Oficiais de Justiça que atuam no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 47/2024
Deliberado
Ementa: Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas maiores de 70 (setenta) anos de idade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1262/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Adão Antonio Basso" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1292/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Geraldo Furlan" o viaduto localizado no km 104,620m da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147, em Limeira.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1700/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro Hélio Frateschi" a passarela localizada no km 311 da Rodovia José Fregonezi - SP 328, que liga o município de Ribeirão Preto ao distrito de Bonfim Paulista.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Projeto de lei 164/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Vereador Nelson Anibal de Luiz, Nelsão" o viaduto localizado no km 174,950 da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Projeto de lei 196/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Ary Pocay" o primeiro acesso localizado no km 25,562 da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, sentido ao município de Ourinhos - Recinto da Fapi (Parque Olavo Ferreira Sá), em Ourinhos.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Moção 45/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a Companhia do Metropolitano de São Paulo pela troca de nome da Estação Paulo Freire, por Estação Fernão Dias.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator contrário
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Contrário ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Moção 71/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Agente de Trânsito Marco Antônio Pimentel pelos relevantes trabalhos realizados junto à Secretaria de Mobilidade Urbana do município de Taubaté, especialmente na conscientização e educação de trânsito por meio de suas redes sociais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Moção 127/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia o pedido do Ministério Público Federal, nos autos de ação civil pública proposta perante a Justiça Federal de São Paulo, de cancelamento das outorgas que permitem o funcionamento da Rádio Jovem Pan.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Donato Contrário ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes Favorável ao voto do relator
Moção 55/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os 100 Anos de Fundação da Emissora de Rádio PRA 7 de Ribeirão Preto, atualmente Clube 1, integrante do Sistema Clube de Comunicação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Donato Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Léo Oliveira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Milton Leite Filho Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Oseias de Madureira Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Paulo Mansur Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Ricardo Madalena Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Rodrigo Moraes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
Valdomiro Lopes Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

 

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