SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Constituição e Justiça - Reunião
Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
19/12/2007
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 68/2007
Atualizando informações
Ementa:
Aprova solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à mudança da Capital do Estado.
Projeto de resolução 70/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Portadora de Necessidade Especial.
Projeto de resolução 71/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Pacto Paulista de Desenvolvimento Cultural.
Projeto de lei 787/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Laboratório de Ciências nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1121/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a OUSP - Ouvidoria do Usuário de Serviços Públicos.
Projeto de lei 739/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Várzea Paulista.
Projeto de lei 1126/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Águas de Lindóia como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Projeto de lei 1149/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público da Serra da Mantiqueira.
Projeto de lei 1150/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público do Litoral Norte.
Projeto de lei 1154/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 1168/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar delegacia especializada em motocicletas nos municípios com mais de 200.000 habitantes.
Projeto de lei 1169/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de lei 1176/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a colocar profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede pública de saúde e nas unidades das Santas Casas de Misericórdia.
Projeto de lei 1197/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Delegacia de Defesa da Mulher em Suzano.
Projeto de lei 1200/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Nova Luzitânia, imóvel nele situado, a fim de manter sua destinação como escola municipal.
Projeto de lei 1031/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Dumont.
Projeto de lei 1076/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Alambari.
Projeto de lei 1077/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Arandu.
Projeto de lei 1078/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barão de Antonina.
Projeto de lei 1081/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bom Sucesso de Itararé.
Projeto de lei 1082/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campina do Monte Alegre.
Projeto de lei 1083/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Coronel Macedo.
Projeto de lei 920/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estatui sobre princípios, diretrizes e normas para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela Administração Pública Estadual.
Projeto de lei 1084/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Fartura.
Projeto de lei 1085/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guareí.
Projeto de lei 1086/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ipaussu.
Projeto de lei 1087/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iporanga.
Projeto de lei 1088/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaoca.
Projeto de lei 1089/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapirapuã Paulista.
Projeto de lei 1090/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaporanga.
Projeto de lei 993/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Saúde da Mulher Detenta".
Projeto de lei 1091/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Manduri.
Projeto de lei 1092/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Nova Campina.
Projeto de lei 1093/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Quadra.
Projeto de lei 1094/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paranapanema.
Projeto de lei 1095/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeira.
Projeto de lei 1096/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Grande.
Projeto de lei 1097/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Riversul.
Projeto de lei 1098/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sarapuí.
Projeto de lei 1099/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sarutaiá.
Projeto de lei 1100/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taguaí.
Projeto de lei 1101/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taquarivaí.
Projeto de lei 1102/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Timburi.
Projeto de lei 1104/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Torre de Pedra.
Projeto de lei 1105/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Águas de Santa Bárbara.
Projeto de lei 1106/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 1107/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Óleo.
Projeto de lei 1108/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campos Novos Paulista.
Projeto de lei 1109/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Espírito Santo do Turvo.
Projeto de lei 1186/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Olímpia.
Projeto de lei 1187/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Miguelópolis.
Projeto de lei 1188/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barretos.
Projeto de lei 1189/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pitangueiras.
Projeto de lei 783/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incrementar a inscrição do nome ou marca de empresas patrocinadoras nos uniformes dos alunos da rede de educação básica do Estado.
Projeto de lei 1217/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Piacatu, imóvel nele situado, a fim de manter sua destinação como centro de saúde.
Projeto de lei 1175/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece limite para emissão de enxofre proveniente do diesel comercializado no Estado.
Projeto de lei 802/2007
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe bares, restaurantes, lanchonetes e similares de distribuírem brindes para crianças e adolescentes.
Projeto de lei 709/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a conservação e preservação dos mangues de todo o território do Estado.
Projeto de lei 799/2007
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a impressão nas embalagens de leite do quadro de vacinas infantis obrigatórias .
Projeto de lei 866/2007
Atualizando informações
Ementa:
Eleva à categoria de Estrada Parque a "Estrada Santa Inês", que cruza a Serra da Cantareira e liga São Paulo a Mairiporã.
Projeto de lei 1079/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barra do Chapéu.
Projeto de lei 1127/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina a criação de campanhas publicitárias específicas para o público feminino sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.
Projeto de lei 553/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Programa Estadual de Orientação, Facilitação, Recepção Desburocratizada e Encaminhamento de Documentos para Obtenção de Créditos de Carbono por Empresas e os Diferentes Segmentos do Agronegócio Paulista.
Projeto de lei 703/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Fundo de Compensação pelo Trabalho Temporário - FCTT".
Projeto de lei 1103/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Tejupá.
Projeto de lei 839/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria via exclusiva aos veículos licenciados em Ilhabela e em São Sebastião para acesso ao atracadouro de travessia entre aqueles Municípios.
Projeto de lei 1066/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria cotas nas instituições públicas estaduais de ensino médio técnico para pessoas com deficiência.
Projeto de lei 939/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui a Bolsa-Atleta no Estado.
Projeto de lei 689/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui programa de estágio destinado aos alunos do ensino médio das escolas públicas.
Projeto de lei 1120/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui programa de saúde vocal para professores da rede de ensino público estadual mediante celebração de convênio.
Projeto de lei 1147/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa de Seguro Agrícola no Estado.
Projeto de lei 770/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os Restaurantes Bom-Prato, conveniados com o Governo do Estado, o fornecimento de alimentação diferenciada para as pessoas portadoras de diabetes.
Projeto de lei 826/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os hospitais públicos e privados que possuem atendimento de urgência a fixarem cartaz com informações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
Projeto de lei 1118/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas embaladas em garrafas plásticas em geral a elaborarem e manterem programas de reciclagem.
Projeto de lei 1166/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as escolas da rede pública do Estado a comunicarem aos juizados de infância e juventude, conselhos tutelares e aos pais a ocorrência do excesso de faltas dos alunos, antes de ultrapassarem vinte e cinco por cento de ausências.
Projeto de lei 752/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina que os projetos de obras públicas de médio e grande porte do Governo só serão aprovados e executados se for apresentado um plano de evacuação em caso de acidentes.
Projeto de lei 1156/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do DeMolay".
Projeto de lei 609/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria Faculdade de Medicina, em Franca.
Projeto de lei 1017/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Viradouro.
Projeto de lei 1015/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sales de Oliveira.
Projeto de lei 1014/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vista Alegre do Alto.
Projeto de lei 1012/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pontal.
Projeto de lei 974/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itatiba.
Projeto de lei 972/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itupeva.
Projeto de lei 973/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itu.
Projeto de lei 971/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaguariúna.
Projeto de lei 845/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Francisco Morato.
Projeto de lei 842/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Capão Bonito.
Projeto de lei 840/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Araçariguama.
Projeto de lei 846/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Franco da Rocha.
Projeto de lei 844/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cotia.
Projeto de lei 841/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bady Bassit.
Projeto de lei 970/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Louveira.
Projeto de lei 1016/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Morro Agudo.
Projeto de lei 479/2006
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Centro Vicentino Nossa Senhora das Dores", em Araçoiaba da Serra.
Projeto de lei 507/2006
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Casa de Eurípedes", em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 688/2006
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana - FONTE VIVA", em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 233/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Creche Estrelinha do Oriente", em Campinas.
Projeto de lei 269/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Casa do Caminho", em Marília.
Projeto de lei 305/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Bairro do Rocio - SABRO", em Iguape.
Projeto de lei 468/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Esquadrão Vida para Adultos", em Caçapava.
Projeto de lei 538/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Grupo de Auto-Ajuda Apoiar", em Franca.
Projeto de lei 608/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Emaús Igualdade no Brasil", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 630/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos do Museu Histórico da Colonização de Pereira Barreto", naquele município.
Projeto de lei 673/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas - COMAREV", em Batatais.
Projeto de lei 743/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Rede de Combate ao Câncer de Santa Cruz do Rio Pardo", naquele Município.
Projeto de lei 744/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Instituto Criança Olímpica - INCO", em Barretos.
Projeto de lei 779/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo", em Campinas.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala