Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 18/03/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 350/2010
Não Deliberado
Ementa: Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Projeto de lei 1170/2011
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Mãe Legal.
Projeto de lei 239/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Menor Recuperado".
Projeto de lei 242/2013
Não Deliberado
Ementa: Estabelece requisitos para a cobertura dos déficits dos serviços de transporte público coletivo por meio de subsídio cruzado no Estado.
Projeto de lei 322/2013
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no Estado.
Projeto de lei 343/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar "Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher" nos municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes.
Projeto de lei 384/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado.
Projeto de lei 411/2013
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar um Centro Avançado de Estudo e Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino no Estado para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de lei 413/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe que todas as propriedades rurais do Estado deverão tratar seus dejetos humanos de maneira ambientalmente correta.
Projeto de lei 746/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado.
Processo de Contrato 2430/2011
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 557/2011 - TC 001321/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a Cillyen Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.
Processo de Contrato 5571/2013
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 1127/2013 - TC-12684/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metroplitano de São Paulo e a empresa MGE-Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda..
Projeto de decreto legislativo 1/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de decreto legislativo 3/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de decreto legislativo 4/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

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