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Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
02/08/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 888/2005
Deliberado
Ementa:
Institui programa de atendimento e procedimentos nas unidades do Instituto Médico Legal (IML), para mulheres vítimas de violência física, sexual ou doméstica.
Projeto de lei 698/2006
Deliberado
Ementa:
Institui política, estabelece normas e disciplina procedimentos referentes a direitos trabalhistas, salariais e previdenciários dos trabalhadores envolvidos no processo de municipalização da saúde no Estado.
Projeto de lei 211/2009
Ementa:
Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública de saúde estejam disponíveis on line, pela internet.
Projeto de lei 329/2009
Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 10.215, de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, incluindo o Lúpus Eritematoso Discóide - LED.
Projeto de lei 668/2009
Deliberado
Ementa:
Obriga os estabelecimentos que comercializam carne bovina, suína, ovina ou de aves a fixarem, em local visível e de fácil acesso aos consumidores, as notas fiscais de compra ou cópia delas, a fim de comprovar a origem dos produtos à venda.
Projeto de lei 685/2009
Deliberado
Ementa:
Determina que todos os pacientes atendidos pela rede estadual de saúde, cujos diagnósticos necessitem de exames complementares, sejam encaminhados aos locais apropriados para a realização desses exames, com data e horário pré-agendados pela própria unidade de saúde solicitante.
Projeto de lei 717/2009
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo.
Projeto de lei 837/2009
Deliberado
Ementa:
Obriga as operadoras de saúde no âmbito do Estado a aceitar como clientes portadores de deficiências fisicas ou intelectuais nas mesmas condições determinadas aos demais clientes.
Projeto de lei 1074/2009
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de Rodovias Estaduais, alertando motoristas de caminhões sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos.
Projeto de lei 1539/2009
Deliberado
Ementa:
Cria a "Campanha de Prevenção e Detecção Precoce do Câncer de Boca".
Projeto de lei 26/2010
Ementa:
Institui a "Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS - MENP-SUS" do Estado.
Projeto de lei 170/2010
Deliberado
Ementa:
Determina que os Serviços de Saúde do Estado noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica.
Projeto de lei 192/2010
Deliberado
Ementa:
Acrescenta os § 4º e § 5º ao artigo 2º da Lei nº 13.541, de 2009, que proibiu o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo.
Projeto de lei 225/2010
Ementa:
Torna obrigatória a realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 340/2010
Deliberado
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de a Certidão de Nascimento, o Registro Geral e a Carteira Nacional de Habliitação conterem a anotação do grupo sanguíneo do interessado. Parecer nº 1770, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 461/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Programa Estadual de Apoio e Tratamento aos Portadores de Psoríase.
Projeto de lei 511/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Campanha "Dente de leite também tem que ser tratado".
Projeto de lei 594/2010
Ementa:
Altera o "caput" do artigo 3º da Lei nº 12.916, de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos.
Projeto de lei 637/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame destinado a detectar deficiência auditiva em crianças recém-nascidas nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 651/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Programa de Acompanhamento Permanente de Gestantes, de Mães e dos Neonatais".
Projeto de lei 746/2010
Deliberado
Ementa:
Dispõe que todos os materiais escolares destinados às crianças de até 12 anos de idade deverão ter certificação dos órgãos públicos competentes de que são isentos de quaisquer riscos para a saúde.
Projeto de lei 0723/2003
Ementa:
Dá a denominação de "Dona Lucy Montoro" ao Instituto da Mulher, na Capital.
Projeto de lei 760/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá denominação de "Giuliano Dalaqua da Silva" ao Centro de Saúde de Caiabu, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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