Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/10/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 770/2012
Deliberado
Ementa: Determina providências para a implantanção de programas de interesse à saúde pública relacionados a cães e gatos, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 250/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edinho Silva, favorável
Votos:
Ana do Carmo Com o Voto em Separado
Carlão Pignatari Com o Voto em Separado
Doutor Ulysses Com o Voto em Separado
Edinho Silva Com o Voto em Separado
Pedro Tobias Com o Voto em Separado
Telma de Souza Com o Voto em Separado
Welson Gasparini Com o Voto em Separado
Projeto de lei 268/2013
Deliberado
Ementa: Obriga as farmácias que participam do Programa Federal "Farmácia Popular" a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 358/2013
Deliberado
Ementa: Cria a "Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita/ Vaga Zero" do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 374/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma fetal e em recém-nascidos no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 414/2013
Deliberado
Ementa: Determina que o Estado de São Paulo e seus Municípios tenham no mínimo 2,5 médicos por 1.000 habitantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 420/2013
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5569/2013
Deliberado
Ementa: Encaminha cópia da "Revista da Associação dos Docentes da USP (Revista Adusp).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo (1) encaminhamento de cópias dos autos ao Conselho Estadual de Saúde, para ciência do conteúdo veiculado pela revista da Associação dos Docentes da USP; e (2) encaminhamento de cópia dos autos para o Fórum Popular de Saúde, tendo em vista a possibilidade de confecção de novo ofício para atualização de seu conteúdo, considerando as alterações no comando da pasta estadual de Saúde.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Moção 74/2013
Ementa: Aplaude o Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela implantação do Programa Mais Médicos.

 

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