Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 08/08/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 462/2019
Não Deliberado
Ementa: Assegura a matrícula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar estadual.
Projeto de lei 503/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas.
Projeto de lei 707/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito estadual.
Projeto de lei 944/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 118/2020
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.
Projeto de lei 132/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estudante Saudável, Futuro Sustentável, que busca promover a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 304/2020
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico de Reparo e Manutenção de Equipamentos Biomédicos nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Projeto de lei 623/2020
Não Deliberado
Ementa: Obriga as escolas e instalações da rede pública de ensino a promover encontros mensais, compostos por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, proporcionando o aperfeiçoamento dos Atendimentos Educacionais Especializados e suporte para efetiva realização da Inclusão Escolar.
Projeto de lei 764/2020
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais.
Projeto de lei 52/2021
Não Deliberado
Ementa: Obriga as instituições públicas e privadas de ensino a fornecer diploma em Braile para os alunos portadores de deficiência visual.
Projeto de lei 434/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Citricultura.
Projeto de lei 16/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 50/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Breaking".
Projeto de lei 364/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Professor Milton Santos" a Escola Estadual Morro Doce, na Capital.
Projeto de lei 835/2021
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007, que institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
Projeto de lei 80/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC- Church of God in Christ)".
Projeto de lei 104/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade".
Projeto de lei 201/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Escola Estadual Professora Maria da Conceição Sanches do Nascimento" a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, pertencente à Diretoria de Ensino de Itaquaquecetuba.
Projeto de lei 216/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Grupo Calebe Universal".
Projeto de lei 264/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Adolescente Quadrangular".
Projeto de lei 368/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Competições de Robótica".
Projeto de lei 666/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 691/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Favela", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 39/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude as professoras Cintia e Sandra, que, em atitude heroica, imobilizaram o adolescente que realizou um ataque com uso de uma faca na Escola Estadual Thomazia Montoro, impedindo que o aluno fizesse mais vítimas.
Moção 47/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude as professoras Cíntia Barbosa e Sandra Pereira, que detiveram um adolescente perpetrador de um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, no dia 27 de março.

 

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