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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 987 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
987 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.805 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Padre Valentim Felipe Stefanoni" à via de acesso ao Município de Pereira Barreto pela SPA-621/310.
Data de Publicação
14/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 621/310, VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017
Tramitação
Data
Descrição
14/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/10/2011
17/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
18/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
19/10/2011
Pauta de 3ª sessão.
20/10/2011
Pauta de 4ª sessão.
21/10/2011
Pauta de 5ª sessão.
24/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
13/12/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável na forma do substitutivo
08/02/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2012
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
02/04/2012
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/04/2012
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2012
Publicados: Parecer nº 554/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 555/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 14/15)
14/04/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 11/04/12. (DA p. 16)
16/04/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/04/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/05/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
07/05/2012
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
16/05/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
19/05/2012
Publicado Parecer nº 820/12, da CCJR. (DA p. 18)-Redação Final
21/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
29/05/2012
Recebido pelo Governador em: 29/05/2012 - prazo para sanção: 21/06/2012.
30/05/2012
Publicado autógrafo nº 29.834. DA página 27.
30/05/2012
Aguardando Sanção
22/06/2012
Publicada a
Lei nº 14.805, de 21 de junho de 2012
. (DOE p.1)
25/06/2012
Arquive-se.
29/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017
Votação nas Comissões
08/02/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/05/2012
554 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2012
555 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ana Perugini
Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2012
820 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/05/2012
Autógrafo
29834
Barros Munhoz
2
22/06/2012
Lei
14805
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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