| 23/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/04/2010 |
| 26/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 21/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
| 10/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 02/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
| 15/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Itamar Borges |
| 28/06/2011 |
Recebido do Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
| 29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
| 17/08/2011 |
Devolvido da vista |
| 24/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira |
| 14/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 25/04/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Neves e ao Deputado Roque Barbiere |
| 13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
| 26/09/2013 |
Devolvido da vista |
| 01/10/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 610/2013 ao projeto de lei nº
350/2010, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI".(D.A., pág. 29) |
| 01/10/2013 |
Anexado o Projeto de lei 610/2013. |
| 08/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 15/10/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Campos Machado e ao Deputado Rogério Nogueira |
| 16/10/2013 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto de lei 610/2013 e contrário ao Projeto de lei 350/2010 |
| 22/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
| 26/10/2013 |
Publicado requerimento do Deputado Carlos Cezar solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 22) |
| 30/10/2013 |
Devolvido da vista |
| 31/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 31/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 31/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 01/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CTC |
| 13/11/2013 |
Recebido com voto favorável ao PL 610/2013 e contrário ao Pl 350/2010, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 14/02/2014 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 610/2013 e contrário ao PL 350/2010 |
| 25/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
| 12/03/2014 |
Devolvido da vista |
| 08/04/2014 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 28/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 610/13 e contrário ao PL 350/10 |
| 20/05/2014 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
| 15/04/2024 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 610/2013, e contrário ao PL 350/2010 |
