ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Controle de constitucionalidade
Título Ano
41. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro - Barbara Scavone Bellem de Lima 2013
42. Separação de poderes, supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade - Márcio Fernando Bouças Laranjeira 2013
43. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade como instrumentos de defesa dos direitos fundamentais - Leonidas Cabral Albuquerque 2013
44. Panorama sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil - Daniel Guarnetti Santos 2011
45. Judicial review, instituições políticas e processo decisório - Jessika Torres Kaminski; Evaldo de Paula e Silva Junior; Fabricio Ricardo de Limas Tomio 2011
46. A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário - Ana Paula de Almeida Lopes 2011
47. Judicialização da política e politização da justiça: os partidos políticos e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - Sabino Fleury 2010
48. O controle de constitucionalidade finalístico - Felipe Benedito Viana 2010
49. Leis municipais: controle abstrato de constitucionalidade - Antonio Joaquim Ferreira Custódio 2010
50. O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais - Carlos Roberto de Alckmin Dutra 2010
51. Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro - Bruno Zilberman Vainer 2010
52. Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes - Evorah Lusci Costa Cardoso; Ester Gammardella Rizzi; Carlos Ari Sundfeld 2010
53. El control de constitucionalidad de las omisiones legislativas: algunas cuestiones dogmáticas - Francisco Fernández Segado 2009
54. Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo - Flávio Machado Vitória 2009
55. Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro - Odilon Carpes Moraes Filho 2008
56. Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la inconstitucional? - Flávio da Silva Andrade 2008
57. Controle concentrado de constitucionalidade mediante recurso extraordinário - Victor Cesar Berland 2008
58. Aspectos políticos e jurídicos do controle preventivo de constitucionalidade no Brasil - Paulo Massi Dallari 2007
59. Controle preventivo de constitucionalidade no Brasil - Paulo Henrique Gurjão de Carvalho Amaral 200?
60. Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal - Leon Victor de Queiroz Barbosa; Ernani Carvalho; José Mário Wanderley Gomes Neto 2010
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