ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Lei
Título Ano
41. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade - Carlos Roberto de Alckmin Dutra 2014
42. Ligando Dados Governamentais Abertos: uma ontologia do Processo Legislativo de São Paulo - Frederico Bortolato 2014
43. Direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa - Letícia Almeida de la Rue 2014
44. Do processo legislativo da lei complementar - Celso Ribeiro Bastos 2013
45. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático - Ricardo de Padua Salles 2013
46. Manual de redação parlamentar - Minas Gerais. Assembleia Legislativa; Antonio Barbosa da Silveira (coord.) 2013
47. Processo legislativo estadual: uma análise a partir dos pareceres da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sobre autógrafos de 1995 a 2012 - Adrián Sánchez Abraham 2013
48. Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão - Fábio de Barros Correia Gomes 2013
49. Como se fazem as leis - Luciana Botelho Pacheco 2013
50. Educação fiscal para a cidadania: transparência e participação da sociedade - Eliseu Lira Corrêa; Carlos Corrêa Leite 2013
51. Legislação participativa: atores, iniciativas e processo legislativo. Um estudo de caso da comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados (2001-2011) - Rony Gleison da Silva Coelho 2013
52. Limites da iniciativa parlamentar sobre políticas públicas: uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal - João Trindade Cavalcante Filho 2013
53. Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais de assembleias legislativas - Fabíola Cristina Costa de Carvalho; Simone Cristina Dufloth; Ana Paula Prado Garcia; Carolina Borges da Silva 2013
54. Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral (Artigos 73 a 77 Da Lei Federal nº 9.504/97): Parecer Procuradoria nº 33/12 - Carolina Canniatti Ponchio 2012
55. Elaboração legislativa: aspectos gerais - Adela Duarte Alvarez 2012
56. Delegação de poderes: medida provisória e lei delegada no processo legislativo estadual - Fabricio Ricardo de Limas Tomio 2012
57. Processos participativos nas Assembleias Legislativas : estrutura, dinâmicas e limites - Cleber Ori Cuti Martins 2012
58. Levando leis (e também seu processo de elaboração) a sério - Luciana Botelho Pacheco 2012
59. O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010 - Ricardo Chaves de Rezende Martins 2011
60. Executivo e legislativo no Brasil: confronto ou cooperação? - Ricardo Koiti Koshimizu 2011
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