Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Informações ou consultas: cddc@al.sp.gov.br

À Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor compete opinar sobre proposições e assuntos relativos à defesa do consumidor, inclusive ouvindo pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre a matéria; receber, avaliar e investigar denúncias relativas à violação dos direitos do consumidor; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos do consumidor; colaborar com entidades governamentais e não governamentais de defesa do consumidor na consecução de suas finalidades; acompanhar a atuação das agências governamentais no âmbito da defesa do direito do consumidor; elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito à defesa dos direitos do consumidor, bem como opinar sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
24/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
10/09/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
03/09/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
20/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
13/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
06/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
25/06/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
11/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
28/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
14/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
07/05/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
10/04/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL

 

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