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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2354 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2354 / 2014
Data Autuação 08/04/2014
Objeto Denuncia crime de injúria racial.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Renato Pereira Damião
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069

Tramitação

Data Descrição
08/04/2014 Autuado e Protocolado.
09/04/2014 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
17/12/2014 Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto propondo que seja oficiado aos presidentes do TJ/SP e da ACRIMESP no intuito de solicitar esclarecimentos por escrito sobre a questão.
07/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo que seja oficiado aos presidentes do TJ/SP e da ACRIMESP no intuito de solicitar esclarecimentos por escrito sobre a questão. Leci Brandão  
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