SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 4982 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4982 / 2014
Data Autuação
11/08/2014
Objeto
Reivindicação da comunidade do distrito de Borebi, município de Lençóis Paulista, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3414/88)
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DEPUTADO OSVALDO SBEGHEN
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.047
Tramitação
Data
Descrição
30/04/1988
Publicado Ofício OS 1013/1988, de 27 de abril de 1988 dos Deputados Osvaldo Sbeghen, Barros Munhoz e Vicente Botta, encaminhando abaixo assinado dos moradores do Distrito de Borebi, no Município de Lençóis Paulista. (DA.pg. 48)
03/05/1988
Processo Autuado e Protocolado sob o nº 3414/1988.
04/05/1988
Distribuído: CAM - Comissão de Assuntos Municipais.
04/05/1988
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais.
14/06/1988
Distribuído ao Deputado Sebastião Bognar.
17/06/1988
Juntado Ofício s/nº, do Deputado Sebastião Bognar, solicitando que sejam expedidos ofícios para os órgãos competentes, objetivando instruir o referido processo, buscando a emancipação político-administrativa de Borebi.
17/06/1988
Juntado Parecer nº 155, de 1989, da Comissão de Constituição e Justiça, elaborado a pedido do Deputado José Machado, com relação à continuidade da tramitação do referido processo.
05/04/1989
Juntada de ofícios e outros documentos solicitados.
08/06/1989
Publicado parecer nº 537, de 1989, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável (pg. 71)
22/11/1989
Redistribuído pela Comissão de Assuntos Municipais ao Relator, Deputado Tonca Falseti.
07/12/1989
Juntado Ofício CAM N° 32/1989, DE 30/12/1989, do Deputado Alcides Bianchi, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais ao Prefeito de Lençóis Paulista.
15/12/1989
Juntado avulso do Substitutivo nº 01 de 1989 ao Projeto de lei nº 631 de 1999, que "Dispõe sobre alterações no Quadro Territorial Administrativo do Estado", proposto pela Comissão de Assuntos Municipais.
15/12/1989
Juntado avulso do Parecer nº 1325, de 1989, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do Substitutivo de nº 01.
29/01/1990
Juntado avulso do Autógrafo nº 20.243
29/01/1990
Juntado avulso da Lei nº 6645, de 09 de janeiro de 1990.
11/08/2014
Juntado Ofício CAMM Nº 04/2014, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, solicitando o arquivamento do referido processo, pois já se concretizou a sua finalidade, não restando no campo do processo legislativo nenhuma providência a ser adotada.
11/08/2014
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, determinando a juntado do Ofício CAMM Nº 04/2014, e o posterior arquivamento do processo.
11/08/2014
PROCESSO REMUNERADO PARA O ATUAL RGL 4982/2014
26/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.047
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.047
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala