SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 6361 / 2014
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
6361 / 2014
Data Autuação
11/11/2014
Objeto
Of. C.CCM 3607/2014 - TC-41779/026/08 - Julgou irregualr o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa TCE-Triunfo Comércio e Engenharia Ltda..
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
41779/026/08
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 12/12/2022
Juntado Ofício GP 4424/2022, do TCE, encaminhando Despacho relativo à demanda do Senhor Relator.
Tramitação
Data
Descrição
11/11/2014
Publicado no Diário da Assembléia (pág. 17).
11/11/2014
Autuado e Protocolado.
11/11/2014
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
14/11/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/02/2015
Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
12/02/2015
Enviado ao TCE of. nº 010/2015 solicitando informações complementares.
11/03/2015
Recebidas e juntadas as informações do TCE. Devolva-se ao Relator.
13/05/2015
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
09/06/2015
devolvido sem voto
23/06/2015
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
01/06/2016
Devolvido do Relator Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
14/06/2016
Enviado ao TCE of. CFOP 56/16.
23/06/2016
Recebido of. TCE nº GCRMC 774/2016, informando que o TC encontra-se ainda em tramitação.
16/10/2019
Juntado Ofício C.ECR nº 1533/2019, do Tribunal de Contas do Estado - Gabinete do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, encaminhando cópias: de decisão da Primeira Câmara, de 13/05/2014, que julgou irregulares os 2º e 3º Termos Aditivos de Retirratificação e o Termo de Ajuste Final, e aplicou multa ao responsável; de decisão daquela mesma Câmara, de 23/09/2014, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); e de decisão do Plenário, de 21/08/2019, que negou provimento aos Recursos Ordinários interpostos pelo DAEE e pela empresa TCE - Triunfo Comércio e Engenharia Ltda..
05/11/2019
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/12/2021
Devolvido sem voto
08/03/2022
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/04/2022
Devolvido sem voto
22/06/2022
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
25/11/2022
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
25/11/2022
Juntada cópia do ofício CFOP nº 43/2022 ao TCE/SP, encaminhando cota do relator, solicitando informações complementares.
12/12/2022
Juntado Ofício GP 4424/2022, do TCE, encaminhando Despacho relativo à demanda do Senhor Relator.
14/03/2023
Devolvido sem voto
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Maria Lúcia Amary
Cota
solicitando a documentação faltante
Dirceu Dalben
Cota
solicitando informações complementares
Vaz de Lima
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala