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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6479 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 6479 / 2014
Data Autuação 19/11/2014
Objeto Requer providências quanto à eventual falta de distribuição de apostilas escolares que teria ocorrido junto à E.E. "Prof. Eduir Benedicto Scarpari", em Piracicaba/SP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Senhor Levi Nogueira Magalhães
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/06/2015 Juntado cópia ofício CEC/r nº 01/2015 enviado ao Exmo. Sr. Dep. João Paulo Rillo e mensagem eletrônica enviada ao Sr. Levi Nogueria Magalhães, nos termos do Parecer 392/2014.

Tramitação

Data Descrição
19/11/2014 Autuado e Protocolado.
24/11/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
28/11/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
16/12/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi propondo Requerimento de Informações ao Senhor Secretário Estadual de Educação e ao Senhor Presidente da FDE e, após, envio de ofício ao Senhor Deputado João Paulo Rillo e mensagem eletrônica ao Senhor Levi Nogueira Magalhães, bem como arquivamento dos autos do processo., pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Requerimento de Informações ao Senhor Secretário Estadual de Educação e ao Senhor Presidente da FDE e, após, envio de ofício ao Senhor Deputado João Paulo Rillo e mensagem eletrônica ao Senhor Levi Nogueira Magalhães, bem como arquivamento dos autos do processo.
24/03/2015 Publicado parecer nº 392, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, propondo requerimento de informações e ofício-resposta ao Sr. Deputado João Paulo Rillo e ao requerente. (DA. pág. 25)
24/03/2015 Publicado Parecer nº 392/2015, de CEC, propondo Requerimento de Informação e ofício resposta ao Sr. Deputado João Paulo Rillo e ao requerente. (DA. pág. 25)
26/03/2015 Publicado Requerimento de Informação nº 64, de 2015, proposta pela Comissão de Educação e Cultura em seu parecer nº 392, de 2015, sobre o processo RGL nº 6479, de 2014 seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. MÁRCIO FRANÇA, para que preste as informações. (DA. pág. 21)
26/03/2015 Autuado como Requerimento de Informação 64/2015
24/04/2015 Juntada cópia ofício SGP nº 1718/2015 encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação/SP, nos termos do Parecer 392/2014.
14/05/2015 Juntada cópia ofício CC-ATL 158/2015 proveniente da Casa Civil que transmite a esta Assembleia Legislativa, manifestação da Secretaria Estadual da Educação/SP.
09/06/2015 Ciência em reunião.
16/06/2015 Juntado cópia ofício CEC/r nº 01/2015 enviado ao Exmo. Sr. Dep. João Paulo Rillo e mensagem eletrônica enviada ao Sr. Levi Nogueria Magalhães, nos termos do Parecer 392/2014.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
392 / 2015 propondo Requerimento de Informações propondo Requerimento de Informações ao Senhor Secretário Estadual de Educação e ao Senhor Presidente da FDE e, após, envio de ofício ao Senhor Deputado João Paulo Rillo e mensagem eletrônica ao Senhor Levi Nogueira Magalhães, bem como arquivamento dos autos do processo. Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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