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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 05734 / 1998

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 05734 / 1998
Data Autuação 08/11/1998
Objeto Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a DELETROS ENGENHARIA S/C LTDA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/10/1999 Publicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 47/99, propondo o arquivamento do processo (DA p. 9)

Tramitação

Data Descrição
06/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
12/11/1998 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/1998 Entrada na CFO.
01/12/1998 Distribuido ao Dep.Vitor Sapienza.
17/12/1998 Recebido com parecer propondo arquivamento e ofícios à PGE,anexando cópia dos autos.
04/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
12/03/1999 Juntado pedido de RE.Ao PC.
15/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jorge Caruso
03/09/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (731)
08/10/1999 Publicado o Parecer nº 1006/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Jorge Caruso, apresentando o PDL (DA, P. 4)
08/10/1999 Publicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 47/99, propondo o arquivamento do processo (DA p. 9)
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