Processo de Contrato n° 00369, de 2000

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	00369 / 2000
Data Autuação	14/02/2000
Objeto	Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Empresa Ductor Implantação de Projetos S/A.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 29/06/2010 Publicado o PDL nº 38/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1259/10. (DA p.17)
Proposta	Publicado o PDL nº 38/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1259/10. (DA p.17)

Data	Descrição
14/02/2000	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 055087/2000
16/02/2000	Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 da IX CRI)
16/02/2000	Enviado à CFO.
18/02/2000	Entrada na Comissão CFO
18/02/2000	Entrada na CFO
18/02/2000	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2004	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
06/05/2005	Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2007	Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFO
25/03/2008	Devolvido sem parecer
25/03/2008	Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
23/06/2010	Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010	Autuado como Projeto de decreto legislativo 38/2010
29/06/2010	Publicado Parecer nº 1259/10, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.20)
29/06/2010	Publicado o PDL nº 38/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1259/10. (DA p.17)

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1259 / 2010	favorável ad referendum	propondo PDL	Samuel Moreira	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala