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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00032 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 00032 / 2003
Data Autuação 07/02/2003
Objeto Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002320/003/00 - contratantes: UNICAMP e- Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.021

Tramitação

Data Descrição
07/02/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159070/2003
12/02/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
13/02/2003 Entrada na Comissão CFO
13/02/2003 Entrada na CFO.
13/02/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/2003 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi Propõe o arquivamento dos autos e oficiar à Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, anexando cópia do relatório.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
28/10/2003 Distribuído ao deputado Aldo Demarchi.
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
11/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
15/03/2004 Juntado documentos solicitados ao Tribunal de Contas. Ao PC.
04/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004 Publicado Parecer nº 891/04, da CFO-propondo oficiar ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, vez que o contrato se encontra exaurido e arquivamento dos autos. (DA. p. 15)
01/07/2004 Protocolado Of. SGP n.º 3955/04 junto ao Ministério Público. Of. SGPn.º 3956/04 junto à Procuradoria Geral do Estado e Of. SGP n.º 3957/04 junto ao Tribunal de Contas do Estado.
29/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.021
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.021

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Propõe o arquivamento dos autos e oficiar à Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, anexando cópia do relatório. Aldo Demarchi  
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