SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 06998 / 2003
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
06998 / 2003
Data Autuação
13/10/2003
Objeto
Of. C.DR.EBC 1157/2003 - TC 00058/007/99 - contratantes: Secretaria de Estado da Segurança Pública - Cadeia Pública nº 8 de São José dos Campos e Santa Helena Comércio de Alimentos Ltda. (acórdão DOE 01/08/03) - Julga irregular.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.024
Tramitação
Data
Descrição
13/10/2003
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 179621/2003
20/10/2003
DISTRIBUIÇÃO; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
21/10/2003
Entrada na CFO
21/10/2003
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2003
Distribuído ao Deputado José Dilson
28/10/2003
Enviado ao Deputado.
10/11/2003
Devolvido e enviado à CFO.
26/03/2004
Juntados documentos solicitados ao Tribunal de Contas. Ao relator.
04/05/2004
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
26/05/2004
Devolvido da vista
15/06/2004
Recebido com parecer do relator José Dilson Propõe o arquivamento dos autos e oficiar a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, anexando cópia do relatório., pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
26/06/2004
Publicado Parecer nº 1029/04, da CFO, propondo o arquivamento dos autos e oficiar à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público. (DA p.7)
08/07/2004
Protocolado Ofício SGP nº 4090/04, junto ao Ministério Público de São Paulo, Ofício SGP nº 4091/04, junto à Procuradoria Geral do Estado e Ofício SGP nº 4092/04, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
13/07/2004
Arquivo - Arquivado
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.024
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1029 / 2004
favorável
Propõe o arquivamento dos autos e oficiar a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, anexando cópia do relatório.
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala