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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 08006 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 08006 / 2003
Data Autuação 13/11/2003
Objeto Ofício do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo solicitando empenho para preservação da vida e dos direitos humanos de policial removido ilegalmente do Presídio Especial da Polícia Civil para a Penitenciária 1 de Avaré, onde sofre de toda sorte de ameaças à sua integridade física.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Direitos Humanos
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.062

Tramitação

Data Descrição
13/11/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 190148/2003
18/11/2003 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
18/11/2003 Entrada na CDH.
21/11/2003 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
16/02/2004 Devolvido sem parecer
06/06/2005 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
04/08/2005 Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa
16/08/2005 Devolvido da vista
17/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
17/11/2005 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
25/11/2005 Publicado Parecer nº 3.138/05, da CDH-propondo arquivamento, por entender estar esgotado seu objeto. (DA p. 36/37)
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.062
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.062

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3138 / 2005 propondo arquivamento dos autos propondo arquivamento dos autos Rosmary Corrêa Comissão de Direitos Humanos  
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