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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 08126 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 08126 / 2003
Data Autuação 14/11/2003
Objeto Of. CGC.ARC 1883/2003 TC-12065/026/94 contratantes: DERSA e Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (acórdão DOE de 19/09/03)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.052

Tramitação

Data Descrição
14/11/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 190385-E/03
14/11/2003 DISTRIBUIÇÃO; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
19/11/2003 Entrada na CFO.
19/11/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
28/05/2004 Recebido com cota do Relator, Deputado Aldo Demarchi solicitando documentação ao TC.
02/02/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2005 Publicado Parecer nº 180/05, da CFO-propondo oficiar a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado anexando cópia deste parecer e posterior arquivamento dos autos . (DA. p. 13)
10/03/2005 Protocolado, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1052/05.
14/03/2005 Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1050/05.
14/03/2005 Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1051/05.
15/03/2005 Enviado, Of.SGP nº 1050/05, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
15/03/2005 Enviado, Of.SGP nº 1051/05, à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
15/03/2005 Enviado, Of.SGP nº 1052/05, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
20/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.052
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.052

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
180 / 2005 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos. Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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