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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3018 / 2005

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3018 / 2005
Data Autuação 12/05/2005
Objeto Moção da Câmara Municipal de São Carlos, manifestando repúdio contra a instalação de praça de pedágio na SP-310- rodovia Washington Luis, entre os municípios de São Carlos e Araraquara. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XIII Consolidação do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2005 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
17/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
09/06/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo encaminhamento de ofício à ARTESP solicitando providências no sentido de evitar que seja instalada nova praça de pedágio na rodovia Washington Luis, entre os municípios de São Carlos e Araraquara., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005 Publicado Parecer nº 790/05, da CTC-propondo encaminhamento de ofício à ARTESP-Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de evitar a instalação de nova praça de pedágio na Rodovia Washington Luis-SP 310, entre os Municípios de São Carlos e Araraquara. (DA. p. 19)
18/03/2011 arquivado nos termos do art. 42 da XIII CRI.
18/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. (DA p.13)
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.086
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.086

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
790 / 2005 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício à ARTESP solicitando providências no sentido de evitar que seja instalada nova praça de pedágio na rodovia Washington Luis, entre os municípios de São Carlos e Araraquara. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
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