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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4515 / 2005

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4515 / 2005
Data Autuação 28/06/2005
Objeto Documentação de Reeducandos da Penitenciária de Marabá Paulista, contendo diversas denúncias para devida apuração. (Comissão de Direitos Humanos)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) REEDUCANDOS DA PENITENCIÁRIA DE MARABÁ PAULISTA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.082

Tramitação

Data Descrição
28/06/2005 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
29/06/2005 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
02/08/2005 Distribuído a Deputada Ana Martins
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Ana Martins propondo a convocação do diretor do presídio para maiores esclarecimentos., pela Comissão de Direitos Humanos
05/04/2006 Publicado Parecer nº 679/06, da CDH-propondo convocação do Diretor do Presídio para maiores esclarecimentos. (DA p.13)
24/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.082
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.082

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
679 / 2006 propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento dos autos propondo a convocação do diretor do presídio para maiores esclarecimentos. Ana Martins Comissão de Direitos Humanos  
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