Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 02/04/2014 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
|
| Pauta |
|
<< Voltar
| PRESENTES |
|---|
| Adilson Rossi |
| Aldo Demarchi |
| Beto Trícoli |
| Carlos Giannazi |
| Carlos Neder |
| João Paulo Rillo |
| Leci Brandão |
| Mauro Bragato |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 413/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a inclusão da laranja "in natura" no cardápio da merenda escolar da Rede Oficial de Ensino do Estado. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 665/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre adesivamento obrigatório da mensagem socio educativa "Se beber não dirija" em táxis e pontos de táxis no Estado. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 774/2013 |
|
||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em Etecs e Fatecs para dependentes de drogas e álcool em processo de recuperação. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 814/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara a "Corrida de São Silvestre" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 879/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu da Construção Civil e suas Técnicas Construtivas". | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 892/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito estadual de ensino. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 922/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 958/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Cria o "Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE)". | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Processo Legislativo 1272/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Solicita informações sobre a carga horária dos professores do Estado. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo arquivamento dos autos |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Processo Legislativo 1547/2014 |
|
||||||||||||||||
| Ementa: Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 106/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor Naérson Miranda" à Escola Estadual em Bofete. Parecer nº 546, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
|
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 623/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro Café com Leite de Torrinha". | |||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 917/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor Attilio Vidal Lafratta" à Escola Estadual Jardim Costa Rica, em Piracicaba. | |||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
| Projeto de lei 970/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro, a ser celebrado em 20 de outubro. | |||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||
Veja também
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações