Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 350/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o teor do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n.º 8.080, de 1990.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 861/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Farmácia Veterinária Popular.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 992/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar contraceptivos reversíveis de longa duração para as mulheres que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1094/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o exame para verificar a trombofilia em Postos de Saúde e Hospitais da Rede Pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1179/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1232/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Programa de Amparo e Cuidados à Mulher Alcoólatra, e fixa outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda ora proposta
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1355/2015
Ementa: Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Projeto de lei 1356/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença de acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulino dependente nos hospitais, postos de saúde e estabelecimentos congêneres de Saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1375/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de gordura hidrogenada e de produtos alimentícios que a utilizam em sua composição no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1384/2015
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1389/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da rede de maternidades conveniadas com os Bancos de Sangue Umbilical e Placentário da Rede BrasilCord para coleta dos cordões umbilicais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1423/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda ora proposta
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1511/2015
Ementa: Dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado.
Projeto de lei 1312/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Equoterapia".
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1416/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Saúde do Homem".
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Moção 153/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro, e ao Diretor Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sr. Jarbas Barbosa, que envidem esforços para que o fármaco Fosfoetanolamina Sintética seja regulamentado pela ANVISA, podendo assim ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo de pacientes com câncer.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Moção 143/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Eminente Médico, Professor e Doutor Marcel Cerqueira Cezar Machado, pela sua inestimável contribuição à medicina, com ênfase na área de gastroenterologia, e doenças do fígado, pâncreas, e transplante desses órgãos.

 

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