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Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
02/04/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adilson Rossi
Aldo Demarchi
Beto Trícoli
Carlos Giannazi
Carlos Neder
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Mauro Bragato
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 413/2012
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da laranja "in natura" no cardápio da merenda escolar da Rede Oficial de Ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Projeto de lei 665/2013
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre adesivamento obrigatório da mensagem socio educativa "Se beber não dirija" em táxis e pontos de táxis no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Projeto de lei 774/2013
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas em Etecs e Fatecs para dependentes de drogas e álcool em processo de recuperação.
Projeto de lei 814/2013
Deliberado
Ementa:
Declara a "Corrida de São Silvestre" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Projeto de lei 879/2013
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu da Construção Civil e suas Técnicas Construtivas".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Projeto de lei 892/2013
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Projeto de lei 922/2013
Deliberado
Ementa:
Declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Projeto de lei 958/2013
Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE)".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 1272/2012
Deliberado
Ementa:
Solicita informações sobre a carga horária dos professores do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Aldo Demarchi
Favorável ao parecer
Beto Trícoli
Favorável ao parecer
Carlos Giannazi
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Leci Brandão
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 1547/2014
Ementa:
Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar.
Projeto de lei 106/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Naérson Miranda" à Escola Estadual em Bofete. Parecer nº 546, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Aldo Demarchi
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Beto Trícoli
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Neder
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
João Paulo Rillo
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato
Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 623/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro Café com Leite de Torrinha".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Beto Trícoli
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 917/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Attilio Vidal Lafratta" à Escola Estadual Jardim Costa Rica, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Beto Trícoli
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Projeto de lei 970/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro, a ser celebrado em 20 de outubro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto
Beto Trícoli
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Carlos Neder
Favorável ao projeto
João Paulo Rillo
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
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