Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/03/2015
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 627/2012
Ciência do Vencedor
Ementa: Dispõe sobre o dever do Estado de assegurar abrigo, tratamento saudável e final de existência digno a animal de sua propriedade ou sobre o qual detiver posse, no âmbito da administração pública direta e indireta, que cessar definitivamente o trabalho por velhice ou invalidez.
Projeto de lei 463/2013
Ementa: Revoga a Lei nº 2.090, de 1979, que estabelece a proibição de instalação e funcionamento de indústria de alto risco poluidor na bacia de drenagem do Rio Paranapanema.
Projeto de lei 492/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de sortear ou entregar animais como brinde no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Beto Trícoli Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Feliciano Filho Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Francisco Campos Tito Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Sebastião Santos Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 599/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto, com emenda
Votos:
Ana do Carmo Com o Voto em Separado favorável ao projeto, com emenda
Beto Trícoli Com o Voto em Separado favorável ao projeto, com emenda
Carlos Cezar Com o Voto em Separado favorável ao projeto, com emenda
Francisco Campos Tito Com o Voto em Separado favorável ao projeto, com emenda
Itamar Borges Com o Voto em Separado favorável ao projeto, com emenda
Sebastião Santos Com o Voto em Separado favorável ao projeto, com emenda
Projeto de lei 90/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores nas faixas laterais de domínio e nas áreas adjacentes à SP-270, Rodovia Raposo Tavares, do km 385 + 40 ao km 648, trecho administrado pela CART - Concessionária Auto Raposo Tavares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Francisco Campos Tito Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 154/2014
Não Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos referidos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Projeto de lei 180/2014
Ementa: Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
Projeto de lei 584/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de banho, tosa e perfumaria de cães e gatos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Beto Trícoli Favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Carlos Cezar Favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Francisco Campos Tito Favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Sebastião Santos Favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
Projeto de lei 1198/2014
Deliberado
Ementa: Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Francisco Campos Tito Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 659/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana do Meio Ambiente".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Carlos Cezar Favorável ao projeto
Francisco Campos Tito Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto

 

Veja também

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