Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 932/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Joice Alves Pereira Brito" ao pontilhão localizado no km 5 da Rodovia Julio Budisk - SP 501, em Presidente Prudente.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 1223/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Terminal Metropolitano Yoshio Yamashita" ao Terminal Metropolitano de Americana do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares (Noroeste), em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Roque Barbiere Favorável ao projeto
Projeto de lei 517/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Massamichi Yamamoto" ao trevo localizado no km 624 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 725/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "3º Sargento PM Alaor Branco Junior" ao viaduto localizado no km 200 + 200m da Rodovia Deputado Mário Beni - SP 340, em Aguaí.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 841/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Simões Fontes" ao viaduto localizado no km 273+500m da Rodovia João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Cabrália Paulista.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 940/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Edelcio Leme de Almeida" ao complexo viário localizado no km 243, da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior - SP 318, em São Carlos.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei n. 940/2016. Prejudicados o Projeto de Lei n. 940/2016 como originalmente apresentado ao projeto, o substitutivo proposto pela CCJR ao Projeto de Lei n. 047/2017 e o Projeto de Lei n. 047/2017 como originalmente apresentado.
Projeto de lei 68/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Hamilton Galhano" à ponte localizada no km 216 + 510 m da Rodovia SP-052, em Cruzeiro.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 204/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Isao Minamihara" à passarela localizada no km 406 + 120 m da Rodovia Cândido Portinari SP - 334 , em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Roque Barbiere Favorável ao projeto
Projeto de lei 307/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jéssica Rosado Correia" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 72 + 850 m, da Rodovia Doutor Elyeser Montenegro Magalhães, SP 463, em Santo Antonio do Aracanguá.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 346/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Ferraz Penedo" ao dispositivo de acesso, localizado no km 282 + 900 m da Rodovia Marechal Rondon, SP - 300, em Areiópolis.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 535/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Trinca" à passarela localizada no km 103 + 300 m da SP - 264, em Votorantim.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 729/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Barbosa de Oliveira" ao viaduto localizado no km 47 + 680 m da Rodovia Elieser Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 761/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Armando Vicensotti" ao viaduto no retorno em desnível localizado no km 155 + 800 m da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Roque Barbiere Favorável ao projeto
Moção 77/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o artigo 148- A, da Lei nº 9.503, de 1997, incluído pela lei 13.103, de 2015, seja alterado, visando extinguir a necessidade do pagamento de taxa para que os motoristas profissionais desempregados realizem o exame toxicológico na solicitação de emissão ou renovação da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias C, D e E.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Roque Barbiere Favorável ao projeto
Moção 81/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que autorize a Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a solicitar da concessionária CCR SP Vias a confecção do projeto executivo da obra de duplicação de dois trechos da rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roque Barbiere Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado

 

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