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REUNIÃO DE PAUTA
Data
25/11/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 982/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Judiciário a incluir o Terapeuta Ocupacional nas equipes técnicas de atuação nas Varas da Infância e da Juventude.
Projeto de lei 545/2012
Ementa:
Institui o auxílio-creche aos servidores públicos ativos do Estado.
Projeto de lei 559/2012
Ementa:
Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia passagem nos veículos de transporte público coletivo.
Projeto de lei 70/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de atendimento médico ou unidade médica móvel em danceterias localizadas no Estado.
Projeto de lei 99/2013
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de usuários de planos de saúde.
Projeto de lei 276/2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que servem refeições a informar em seus cardápios se os ingredientes utilizados são frescos, congelados, enlatados ou oriundos de outro processo de industrialização.
Projeto de lei 419/2013
Ementa:
Dispõe sobre a readequação das rodovias do Estado para a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros.
Projeto de lei 421/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel usado pelos ônibus dos sistemas de transporte coletivo urbano do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 556/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Financiamento pró-escolar, através de linha de crédito especial junto ao Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., para aquisição de veículos de transporte escolar urbano.
Projeto de lei 566/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC em Novo Horizonte.
Projeto de lei 603/2013
Ementa:
Dispõe sobre a destinação dos recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal e autoriza a criação do Fundo Estadual Social do Petróleo.
Projeto de lei 632/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Família Hospedeira no Estado.
Projeto de lei 748/2013
Ementa:
Autoriza a criação do "Sistema Estadual de Internet Sem Fio (Wi-Fi)" nas escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 753/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação da "Agência Estadual de Integração e Desenvolvimento das Guardas Municipais".
Projeto de lei 866/2013
Ementa:
Autoriza a criação do "Programa Cadeira de Rodas Motorizada", destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.
Projeto de lei 891/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas doentes de tuberculose.
Projeto de lei 923/2013
Ementa:
Institui a "Semana Estadual do Samba". Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 114/2014
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade de tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres no Estado.
Projeto de lei 202/2014
Ementa:
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante venda, o imóvel que especifica.
Projeto de lei 259/2014
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para a aquisição de bicicletas no Estado.
Projeto de lei 279/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Distrito de Itaim Paulista, Zona Leste do Município de São Paulo.
Projeto de lei 291/2014
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Marco da Paz".
Projeto de lei 519/2014
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame denominado emissões otoacústicas evocadas nos hospitais-maternidade do Estado.
Projeto de lei 599/2014
Ementa:
Dispõe sobre a Rede de Cuidados Paliativos na Saúde Pública do Estado.
Projeto de resolução 8/2014
Ementa:
Cria o programa cultural "Sessão de Cinema na ALESP".
Processo de Contas 3045/2014
Ementa:
Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2013.
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