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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 998 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 998 / 2007
Ementa Promove, "post mortem", o Capitão PM Alberto Mendes Júnior a Tenente-Coronel PM.
Data de Publicação 12/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores POLICIAL MILITAR, POST MORTEM (PROMOÇÃO), PROMOÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/12/2014 - Presidente solicita Relator Especial.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 12/09/2007
13/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/11/2007 Recebido com parecer do relator André Soares favorável
20/03/2008 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10)
26/03/2008 Presidente solicita Relator Especial.
23/04/2008 Recebido com parecer favorável,do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
27/11/2008 Devolvido com voto em separado
27/11/2008 Recebido do Deputado Olímpio Gomes, pela Comissão de Segurança Pública, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
12/08/2009 Recebido do relator, Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011.
04/04/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
03/06/2011 Devolvido sem parecer
27/06/2011 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/08/2011 Recebido do relator, Deputado Vinícius Camarinha, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com parecer favorável
10/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Olímpio Gomes
07/12/2011 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
10/02/2012 Devolvido da vista
07/03/2012 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
26/03/2012 Devolvido da vista
25/04/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Aurélio de Souza e ao Deputado Pedro Tobias
17/05/2012 Recebido do Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
19/06/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
19/06/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/10/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/11/2012 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
05/12/2012 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
10/12/2012 Devolvido da vista
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
20/02/2013 Devolvido da vista
05/03/2013 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013 Devolvido da vista
20/05/2013 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
04/12/2014 Publicado o requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19)
05/12/2014 Juntado pedido de Relator Especial
05/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
08/12/2014 Presidente solicita Relator Especial.

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Marco Aurélio de Souza  
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Olímpio Gomes  
Voto do relator favorável André Soares  
Voto do relator favorável André Soares  
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
Voto do relator favorável Gil Arantes  
Voto do relator favorável Vinicius Camarinha  
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
Total: 0 ocorrência(s)
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