SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 24 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
24 / 2005
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 977 / 2005
Ementa
Institui Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, aos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação.
Data de Publicação
23/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, FUNCIONALISMO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUADRO DO MAGISTÉRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.003
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2005
Publicado retificação do PLC. (DA p. 13)
23/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 23/09/2005
26/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2005
Publicado as Emendas nºs 01 a 18, dos Deputados Hamilton Pereira, Roberto Felício e outros D.A. p.17, 18 e 19
28/09/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
30/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
30/09/2005
Juntado pedido de R.E.
04/10/2005
Recebido no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Roberto Felício, favorável ao projeto, à emenda nº 5, na forma de subemenda; favorável às demais emendas e contrário à emenda nº 8.
04/10/2005
45ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda nº 7, rejeitadas as demais emendas.
04/10/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/10/2005
Entrada na Comissão de Redação
04/10/2005
Distribuído à Deputada
Rosmary Corrêa
04/10/2005
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo redação final, pela Comissão de Redação
04/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
04/10/2005
Rejeitado o parecer do Relator Dep.
Roberto Felício
e designado para redigir o vencido o Dep.
Geraldo Lopes
, favorável ao projeto e à emenda nº 7 e contrário às demais emendas.
04/10/2005
Aprovado no Congresso de Comissões o parecer do Relator Dep.
Geraldo Lopes
, designado para redigir o vencido.
05/10/2005
Publicado: parecer nº 2 684/05, das Comissões: Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento, favorável ao PLC e à emenda nº 7, e contrários às demais emendas. (DA p. 21)
05/10/2005
Publicado parecer nº 2 688/05, da CR. (DA p. 25)
06/10/2005
Publicado autógrafo nº 26 574 (DA p. 24)
06/10/2005
Aguardando Sanção
07/10/2005
Publicado a
LC nº 977, de 06 de outubro de 2005
. (DOE I p. 6)
07/10/2005
Convertido na
LC nº 977/05
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2005
2688 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Rosmary Corrêa
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(18)
Lei Complementar(1)
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, à emenda nº 5, na forma da subemenda sugerida; às demais emendas, e contrário à emenda nº 8.
Roberto Felício
1
06/10/2005
Autógrafo
26574
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 24/2005
2
27/09/2005
Emenda de Pauta
18
Dê-se ao caput do art. º do Projeto em epigrafe a seguinte redação
Ana Martins, Nivaldo Santana
3
27/09/2005
Emenda de Pauta
17
Dê-se a seguinte redação ao artigo 1º do Projeto em epígrafe:
Maria Lúcia Prandi
4
27/09/2005
Emenda de Pauta
16
Dê-se nova redação ao artigo 1º e ao artigo 4º do Projeto em epígrafe:
Maria Lúcia Prandi
5
27/09/2005
Emenda de Pauta
15
Dê-se a seguinte redação ao artigo 3º do Projeto em epígrafe:
Maria Lúcia Prandi
6
27/09/2005
Emenda de Pauta
14
Dê-se nova redação ao artigo 1º, renomeando o parágrafo único, que passará a ser §1º e inserindo-se o §2º ao artigo 2º do Projeto em epígrafe.
Maria Lúcia Prandi
7
27/09/2005
Emenda de Pauta
13
Baleia Rossi
8
27/09/2005
Emenda de Pauta
12
.
Renato Simões, Maria Lúcia Prandi, Sebastião Arcanjo
9
27/09/2005
Emenda de Pauta
11
.
Maria Lúcia Prandi
10
27/09/2005
Emenda de Pauta
10
.
Maria Lúcia Prandi
Total: 22 ocorrência(s)
1
2
3
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental