ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Lei
Título Ano
61. Reserva Legal no Código Florestal Brasileiro e na Legislação Ambiental Paulista - Silvia Collares Pernambuco 2011
62. Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito - Leticia Camilo dos Santos 2011
63. Styles of Legislation and their effects - Wim Voermans 2011
64. O parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazerem leis melhores? - Cristiano Ferri Soares de Faria 2011
65. Democracia, sigilo, direitos fundamentais e o princípio do inquérito - Yuri Carajelescov 2011
66. Lei delegada - Marcelo Azevedo Chamone 2010
67. Aspectos polêmicos do processo legislativo: iniciativa reservada, vício de iniciativa e leis autorizativas em questão - Bernardo Rohden Pires 2010
68. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil - Bruno Batista da Costa de Oliveira 2010
69. Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo - Flávio Machado Vitória 2009
70. As dificuldades do processo legislativo de consolidação das leis - Flávia Cristina de Araújo Lopes 2009
71. Servidores temporários: Lei n. 500/1974. Inclusão no Regime Próprio de Previdência do servidor Público - Maria Sylvia Zanella Di Pietro 2009
72. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo - João Francisco Neto 2009
73. Breve reflexão sobre a legística, seus aspectos políticos e consolidação de leis - Patrícia Rosset 2008
74. Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos - Márcio Silva Fernandes 2007
75. Legística: qualidade da lei e desenvolvimento - Minas Gerais. Assembleia Legislativa 2007
76. Aspectos políticos e jurídicos do controle preventivo de constitucionalidade no Brasil - Paulo Massi Dallari 2007
77. Iniciativa popular de leis: as proposições, o positivado e o possível - Eneida Desiree Salgado 2006
78. Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais - Gabriel Dias Marques da Cruz 2006
79. Tacticas parlamentarias - 2006
80. A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário - Simone de Sá Portella 2006
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