Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/10/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Processo de Contas 13615/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2024
Projeto de lei 1521/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa itinerante Carreta DIA.
Projeto de lei 1492/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout.
Projeto de lei 1364/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade".
Projeto de lei 1341/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado.
Projeto de lei 1176/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Veda a proibição de instalação de telas e redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas das unidades privativas em condomínios localizados no Estado.
Projeto de lei 973/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Incentivo à Produção e Uso da Energia Solar no Estado.
Projeto de lei 910/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Proíbe as operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de lei 852/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui penalidades administrativas para pessoas condenadas pelo crime de maus tratos contra animais no Estado.
Projeto de lei 814/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Projeto de lei 559/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
Projeto de lei 179/2022 (visualizar Manifestação)
Ementa: Regulamenta a atividade caravanista, reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico.
Projeto de lei 453/2019 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato da Praça da República, na Capital, e suas técnicas artesanais de confecção de arte e artesanato.
Projeto de lei 570/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero.
Projeto de lei 178/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia da Mãe Atípica" no Estado.
Projeto de lei 1610/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no Estado.
Projeto de lei 1594/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Lei Ana Benevides, que torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e grandes eventos.
Projeto de lei 846/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a "Semana da Integração Evangélica".
Projeto de lei 19/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o selo de incentivo a empresas que promovem o voluntariado.
Moção 65/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Apela ao Sr. Governador e ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que promovam a isenção ou redução de ICMS incidente sobre bicicletas.

 

Veja também

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