Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 08/06/2011 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
|
| Pauta |
|
<< Voltar
| PRESENTES |
|---|
| André do Prado |
| Ary Fossen |
| Edson Ferrarini |
| Gil Arantes |
| João Paulo Rillo |
| Leci Brandão |
| Mauro Bragato |
| Rita Passos |
| Roberto Engler |
| Simão Pedro |
| Telma de Souza |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 1136/2007 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Cria o Programa de Informações sobre os Critérios de Acesso à Educação Superior Pública e Privada, dirigido aos alunos da Rede Estadual de Ensino Médio. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Leci Brandão, favorável ao projeto e às emendas nºs. 1 e 2 |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1450/2007 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Isenta as associações de pais e mestres (APMs) das escolas públicas estaduais do pagamento de serviços notariais. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado André do Prado, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 293/2010 |
|
||||||||||||||||||||
| Ementa: Determina que as universidades públicas do Estado de São Paulo reservem 3% de suas vagas para os idosos. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 580/2010 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Estabelece que a responsabilidade técnica da alimentação escolar no Estado, bem como o planejamento, direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição no ambiente escolar, observados os dispositivos da Lei Federal 8234, de 1991, e demais legislações pertinentes, caberá ao profissional de nutrição responsável. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado André do Prado, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1116/2007 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "João Ricardo Borges de Lima" à Escola Estadual do Jardim Zaira VII, em Mauá. (Em anexo os PLs 1358/07 e 230/08). | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 501/2008 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Estadual Jardim Varginha II, na Capital. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 467/2009 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual do Perdão". | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 96/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Cria o "Dia Estadual da Música Popular Brasileira - MPB". | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 252/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia das Meninas do Arco-íris". | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 447/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Profissional Ferramenteiro". | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 588/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Clotilde Álvares Doratioto" à Escola Estadual Jardim Feital, em Mauá. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 639/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico". | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 671/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Fica instituído o "Dia Estadual da Merendeira". | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 674/2010 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Izabel Aparecida Cristóvão da Luz" à Escola Estadual Chácara Três Meninas, na Capital. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010 |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 12/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Takashi Morita" à Escola Técnica Estadual Santo Amaro, na Capital. | |||||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
Veja também
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações