Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/06/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 469/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza e regulamenta a soltura de balões ecológicos e sem fogo no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, contrário
Votos:
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Com o Voto em Separado
Orlando Morando Favorável ao parecer
Projeto de lei 488/2012
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da participação da Polícia Militar em eventos esportivos, nos moldes da operação delegada.
Projeto de lei 300/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe que o Estado oferecerá assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, envolvam-se ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Celso Nascimento Com o Voto em Separado
Coronel Camilo Com o Voto em Separado
Coronel Telhada Com o Voto em Separado
Delegado Olim Com o Voto em Separado
Ed Thomas Com o Voto em Separado
Gil Lancaster Com o Voto em Separado
Luiz Fernando Machado Com o Voto em Separado
Projeto de lei 197/2014
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de transporte rodoviário a encaminhar a lista de passageiros ao Comando da Polícia Militar local antes do início de qualquer viagem que vise, exclusivamente, ao transporte de torcedores para eventos futebolísticos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável ao projeto com emendas
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Projeto de lei 596/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um número telefônico emergencial à Polícia Rodoviária Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Projeto de lei 897/2014
Ementa: Determina regras para ação de grupo de intervenção perante qualquer aparelho do sistema prisional no Estado.
Projeto de lei 1309/2014
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Delegacia da Mulher nos distritos policiais, na forma que especifica.
Projeto de lei 7/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicação e similares nos estabelecimentos financeiros do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, contrário
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Delegado Olim Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Projeto de lei 1196/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sandro Alves da Silva" ao CDP - Centro de Detenção Provisória localizado no km 28+700m da Rodovia Abrão Assed, SP 333, em Serra Azul. Parecer nº 821, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Coronel Camilo Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Coronel Telhada Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Delegado Olim Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Ed Thomas Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Gil Lancaster Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Projeto de lei 228/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Josué Borges de Andrade" ao prédio da Delegacia de Policia Civil de Iepê.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto

 

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