Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1146/2011
Deliberado
Ementa: Estabelece regras para o transporte de animais com fins comerciais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marcos Damasio Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 312/2013
Deliberado
Ementa: Regulamenta a cobrança por serviço de estacionamento de veículo automotor em área de "shopping center", centro comercial, supermercado e estabelecimento assemelhado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Damasio, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marcos Damasio Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 273/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste Paulista em Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marcos Damasio Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 614/2015
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Gastronômicas, através do comércio de alimentos em "trailers", vans, caminhões e veículos similares conhecidos como "FOOD TRUCKS".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marcos Damasio Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 73/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico a "Jornada Esportiva de Ibirá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 139/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o encontro de carros antigos denominado "Antigomobilismo Barretos", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 278/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 430/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito de Pesca Esportiva", que se realiza anualmente em todo o território do Estado de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 488/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Japan Matsuri - Festival da Cultura Japonesa de Osasco", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 537/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Medeiro de Lisboa Filho" à Casa da Agricultura de Cândido Rodrigues.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 788/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado "A Cavalgada da APAE - Associação de País e Amigos dos Excepcionais", em Estiva Gerbi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 869/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "AVIASHOW - Feira de Aviação Desportiva", em Regente Feijó.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.

 

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